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MEC projeta custo extra para universalizar o Pé-de-Meia

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Pé-de-Meia 1
Foto: Pé-de-Meia - Youtube/ Ministério da Educação

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou em 21 de setembro de 2026 a proposta governamental para estender os pagamentos do programa Pé-de-Meia a todos os alunos do Ensino Médio da rede pública. A ampliação do benefício para todos os estudantes do Ensino Médio da rede pública exigirá um aporte entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões a mais no orçamento anual gerido pelo Ministério da Educação a partir do próximo período letivo.

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O ministro detalhou o plano.

Gastos anuais previstos pelo governo federal

Atualmente, a iniciativa custa entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões por ano aos cofres federais. Cerca de 6,3 milhões de alunos estão matriculados nessa etapa escolar no país. O número representa o patamar mais baixo registrado nas redes estaduais em períodos recentes.

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Redução no abandono escolar apontada em pesquisa

Para fundamentar o projeto orçamentário, o Ministério da Educação utiliza levantamento produzido pelo Insper sobre o comportamento dos discentes. O documento apontou a diminuição de 61% no abandono de sala e de 62% nos índices de reprovação ao longo de quatro anos.

Os dados também revelaram que o benefício conteve a saída antecipada de quase 370 mil estudantes em 2025. Barchini declarou que o resultado é satisfatório diante das avaliações realizadas junto às redes estaduais. O gestor afirmou que a assistência atende exclusivamente integrantes do Cadastro Único até o fechamento deste calendário.

Critérios para recebimento das parcelas financeiras

A liberação das parcelas exige frequência letiva comprovada de ao menos 80% das atividades mensais.

  • R$ 200 pagos no ato da matrícula escolar
  • R$ 200 disponibilizados em parcelas ao longo do ano
  • R$ 1.000 retidos em poupança após cada ano com aprovação
  • R$ 200 adicionais pela participação nos dois dias do Enem

O valor depositado pelas aprovações sucessivas fica bloqueado para movimentação até a conclusão definitiva dos estudos. O exame federal segue bonificado apenas para quem conclui o último período.

Orientações para o calendário das cidades-sede

O ministro informou a dispensa de férias coletivas durante a realização dos jogos da Copa do Mundo Feminina no próximo ciclo esportivo. O Conselho Nacional de Educação elaborou diretrizes para que as instituições façam adaptações de horários apenas nos dias de partidas oficiais.

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Barchini reforçou que a reposição da carga horária caberá a cada administração local.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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