MEC projeta custo extra para universalizar o Pé-de-Meia

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou em 21 de setembro de 2026 a proposta governamental para estender os pagamentos do programa Pé-de-Meia a todos os alunos do Ensino Médio da rede pública. A ampliação do benefício para todos os estudantes do Ensino Médio da rede pública exigirá um aporte entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões a mais no orçamento anual gerido pelo Ministério da Educação a partir do próximo período letivo.
O ministro detalhou o plano.
Gastos anuais previstos pelo governo federal
Atualmente, a iniciativa custa entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões por ano aos cofres federais. Cerca de 6,3 milhões de alunos estão matriculados nessa etapa escolar no país. O número representa o patamar mais baixo registrado nas redes estaduais em períodos recentes.
Redução no abandono escolar apontada em pesquisa
Para fundamentar o projeto orçamentário, o Ministério da Educação utiliza levantamento produzido pelo Insper sobre o comportamento dos discentes. O documento apontou a diminuição de 61% no abandono de sala e de 62% nos índices de reprovação ao longo de quatro anos.
Os dados também revelaram que o benefício conteve a saída antecipada de quase 370 mil estudantes em 2025. Barchini declarou que o resultado é satisfatório diante das avaliações realizadas junto às redes estaduais. O gestor afirmou que a assistência atende exclusivamente integrantes do Cadastro Único até o fechamento deste calendário.
Critérios para recebimento das parcelas financeiras
A liberação das parcelas exige frequência letiva comprovada de ao menos 80% das atividades mensais.
- R$ 200 pagos no ato da matrícula escolar
- R$ 200 disponibilizados em parcelas ao longo do ano
- R$ 1.000 retidos em poupança após cada ano com aprovação
- R$ 200 adicionais pela participação nos dois dias do Enem
O valor depositado pelas aprovações sucessivas fica bloqueado para movimentação até a conclusão definitiva dos estudos. O exame federal segue bonificado apenas para quem conclui o último período.
Orientações para o calendário das cidades-sede
O ministro informou a dispensa de férias coletivas durante a realização dos jogos da Copa do Mundo Feminina no próximo ciclo esportivo. O Conselho Nacional de Educação elaborou diretrizes para que as instituições façam adaptações de horários apenas nos dias de partidas oficiais.
Barchini reforçou que a reposição da carga horária caberá a cada administração local.






