O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome concluiu a formação de gestores locais para a implementação do Fluxo Integrado de Atendimento, conhecido pela sigla FLIA. A iniciativa corresponde à quinta etapa operacional do Protocolo Brasil Sem Fome e visa estruturar uma rede articulada entre a saúde pública, a assistência social e as políticas alimentares nos municípios brasileiros.
A estratégia estabelece o percurso assistencial para famílias identificadas em vulnerabilidade nutricional, conectando os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O governo federal prevê apoio técnico direcionado a 500 municípios prioritários que reúnem o maior número de famílias em situação de risco de insegurança alimentar grave.
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Metodologia e eixos do Fluxo Integrado de Atendimento
A capacitação técnica, realizada entre os dias 18 e 23 de setembro de 2026, apresentou a metodologia de trabalho dividida em quatro eixos estruturantes. Os gestores locais foram orientados a mapear as portas de entrada de usuários nos serviços públicos, estabelecer pontos de direcionamento entre as unidades, padronizar os instrumentos de comunicação intersetorial e selecionar as ofertas públicas que formarão a cesta de atendimento em cada território.
O modelo busca respeitar a realidade estrutural e orçamentária de cada localidade, mobilizando as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, articuladores regionais e equipes técnicas. Para que a integração saia do papel, as prefeituras devem organizar uma pré-oficina e uma oficina intersetorial ampla, reunindo representantes das áreas de saúde, assistência social, segurança alimentar e órgãos de controle social para pactuar como as famílias serão acolhidas e acompanhadas continuamente.
Cronograma e dados da capacitação do MDS
- Órgão responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Período das oficinas nacionais: 18 a 23 de setembro de 2026
- Municípios prioritários atendidos: 500 localidades com maior vulnerabilidade
- Etapa no protocolo: 5ª fase operacional do programa federal
- Sistemas integrados: SUS, SUAS e Sisan
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Antecedentes do Protocolo Brasil Sem Fome
O Protocolo Brasil Sem Fome foi instituído oficialmente pela Resolução CGI-BSF nº 2, de 16 de setembro de 2025, com a proposta de unificar a atuação governamental frente à desnutrição e à pobreza extrema. O trabalho institucional avançou em 23 de janeiro de 2026, data em que a Portaria MDS nº 1.148 regulamentou o suporte técnico federal aos entes subnacionais para a execução das medidas.
Na sequência do plano operacional, a primeira etapa do protocolo estabeleceu a Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA). Esse diagnóstico inicial ocorre na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do SUS, responsável por identificar o grau de vulnerabilidade nutricional dos cidadãos. A partir dessa triagem médica e comunitária, os beneficiários passam a receber marcação prioritária no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família, gerando a base de dados que agora alimenta o fluxo intersetorial.
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Antes do ciclo nacional deste mês, o ministério já havia sediado em Brasília, no dia 7 de agosto de 2026, uma oficina técnica preparatória voltada à validação dos parâmetros metodológicos do fluxo de atendimento com especialistas e gestores públicos.
Próximas fases municipais e registro do FLIA
As orientações técnicas detalhadas foram publicadas pelo ministério na segunda-feira (28), às 17h39. A agenda em andamento prevê períodos de plantão de dúvidas coordenados por articuladores regionais, com foco na preparação das agendas de trabalho internas de cada prefeitura participante da iniciativa.
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Nos meses de outubro e novembro de 2026, as administrações municipais deverão executar as pré-oficinas e oficinas intersetoriais para definir as ofertas de serviços e fechar os acordos locais de priorização. A lista discriminada de quais municípios específicos já concluíram o agendamento de seus encontros locais para os próximos dois meses ainda não foi divulgada no informe ministerial.
A consolidação da quinta etapa do programa ocorrerá de forma digital. Cada prefeitura deverá finalizar o desenho de sua rede de atendimento e registrar formalmente o fluxo intersetorial pactuado na plataforma online do Protocolo Brasil Sem Fome, hospedada no portal do MDS.
