Bolsa Família responde por 85,18% dos empregos formais gerados no Brasil

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Bolsa Família Foto: Bolsa Família - Foto: Pamela Marciano / Shutterstock.com

Beneficiários do programa Bolsa Família preencheram 85,18% de todo o saldo líquido de vagas com carteira assinada abertas no Brasil entre janeiro de 2023 e julho de 2026. O levantamento do Centro de Estudos Empíricos em Economia da Fundação Getulio Vargas (CEEE-FGV), divulgado na quarta-feira (30), contabilizou 4,58 milhões de postos de trabalho absorvidos por esse público dentro do saldo nacional de 5,38 milhões de vagas formais registrado no período de 43 meses.

O resultado decorre do cruzamento de microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) com as folhas de pagamentos do programa social e os registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). “A crítica de que os beneficiários do Bolsa Família não querem trabalhar não é válida de acordo com os números”, afirmou o economista e pesquisador do CEEE-FGV Valdemar Pinho Neto, coautor da pesquisa ao lado do economista Luiz Gustavo Barbosa.

Mulheres e jovens lideram contratações do Bolsa Família

A composição demográfica do estudo Inserção dos Beneficiários do Bolsa Família no Emprego Formal demonstra que a maioria das vagas absorvidas pelo programa pertence a mulheres, jovens e pessoas que concluíram o ensino médio. As mulheres responderam por 55,4% do saldo líquido de contratações de beneficiários, o equivalente à maior fatia observada, enquanto os homens representaram 44,6%. No critério de faixa etária, os trabalhadores entre 18 e 24 anos ocuparam 40,52% dos postos, seguidos pela faixa de 30 a 39 anos, com 20,97%.

A classificação por cor ou raça registrou 62,71% de pessoas autodeclaradas pardas, 27,32% de trabalhadores brancos e 8,81% de trabalhadores pretos entre os postos formais líquidos de integrantes do programa de transferência de renda. Pessoas com ensino médio completo foram responsáveis por 78,24% das vagas formais preenchidas por beneficiários. O economista Valdemar Pinho Neto destacou o comportamento feminino no mercado: “Se fosse verdade que o programa desincentiva o trabalho, esperar-se-ia que as mulheres ficassem com o cartão e não trabalhassem. Mas a participação das mulheres também é relativamente maior”.

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Movimentação do Caged e contraste fora do CadÚnico

O mercado de trabalho formal brasileiro acumulou 91,8 milhões de admissões e 86,4 milhões de desligamentos entre janeiro de 2023 e julho de 2026, gerando o saldo positivo total de 5,38 milhões de postos. Entre os beneficiários do Bolsa Família, ocorreram 15,35 milhões de contratações (16,7% do total nacional) e 10,8 milhões de demissões (12,5% do total). Ao analisar todo o universo de inscritos no CadÚnico, somando beneficiários e não beneficiários, o saldo atingiu 5,8 milhões de empregos, fruto de 33,3 milhões de admissões contra 27,5 milhões de demissões.

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Trabalhadores sem qualquer registro no CadÚnico apresentaram saldo negativo acumulado de 460,6 mil postos com carteira assinada no mesmo intervalo, reflexo de 58,5 milhões de contratações e 58,9 milhões de rescisões contratuais. Esse recuo entre profissionais não cadastrados decorre da maior rotatividade observada em fases de mercado aquecido, nas quais profissionais com mais opções realizam trocas de empresa por iniciativa própria, gerando registros imediatos de demissão antes do fechamento de novos vínculos.

Critérios de renda e a Regra de Proteção do Bolsa Família

A legislação do programa prevê mecanismos para que a obtenção de um emprego formal não resulte no corte imediato do auxílio financeiro à família cadastrada. A inclusão produtiva ocorre em conjunto com limites estabelecidos pelas normas federais de transferência de renda:

  • R$ 218,00: linha de corte da renda máxima mensal por pessoa para ter direito a ingressar no Bolsa Família.
  • R$ 706,00: limite máximo de renda mensal per capita previsto para permanência na chamada Regra de Proteção.
  • 50% do valor do benefício: quantia mantida para a família por até 24 meses após a contratação com carteira assinada, desde que o teto da Regra de Proteção seja respeitado.

“Não é porque uma pessoa na sua casa tem carteira assinada que isso já livra a família da extrema pobreza”, pontuou Pinho Neto sobre a importância do mecanismo. Ele frisou que a entrada no mercado formal traz impacto positivo, embora o nível remuneratório ainda imponha barreiras: “Só o fato de estar empregado formalmente, para o contexto do Brasil, já é um avanço. E traz algum grau de mobilidade social. Mas não significa dizer que é missão cumprida”.

Diferenças regionais e dependência de vagas pelo Bolsa Família

A participação dos beneficiários variou expressivamente entre as unidades da federação. Em nove estados brasileiros, o saldo de vagas de quem não recebia o benefício ficou negativo, fazendo com que os trabalhadores do Bolsa Família superassem 100% do saldo total gerado localmente. Esse cenário ocorreu em Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Acre, Pernambuco e Sergipe. A maior taxa percentual do país foi registrada no Maranhão, onde o saldo de beneficiários atingiu 117,42% das vagas abertas. Sergipe anotou 104,04%.

Outros estados registraram índices elevados de participação de beneficiários nas contratações formais líquidas, como a Paraíba, com 98,30%, o Piauí, com 96,04%, e Minas Gerais, com 95,22%. No extremo oposto, a menor fatia observada foi a do Distrito Federal, com 50,07%, acompanhado por Santa Catarina, com 58%, Roraima, com 63,71%, e Paraná, com 64,55%. Para os pesquisadores, a distribuição salarial influi na busca pelas oportunidades: “Se as vagas oferecidas pagassem mais, tivessem ocupações muito melhores, essas pessoas teriam ainda mais incentivos para acessar essa porta de entrada do mercado de trabalho”, avaliou o coautor da FGV.

Dados não detalhados na apuração da FGV

O levantamento do CEEE-FGV baseou-se no período iniciado em janeiro de 2023 devido à reorganização do Bolsa Família e à extinção do formato do programa Auxílio Brasil. A pesquisa não avaliou por quanto tempo cada trabalhador permaneceu no programa Bolsa Família após a contratação formal com carteira assinada, nem detalhou se o cidadão contratado exercia a titularidade direta do cartão de saque ou se constava como dependente familiar no domicílio cadastrado.

As inscrições, atualizações de endereço e declarações de renda para programas sociais federais seguem centralizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios brasileiros, por meio da gestão presencial do CadÚnico.

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