O Ministério da Educação abriu inscrições para uma nova turma do curso gratuito Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica. A capacitação soma 80 horas de carga horária, ocorre em formato a distância pela plataforma AVAMEC e permite que os participantes organizem seus próprios horários de estudo.
A iniciativa foi elaborada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, vinculada ao Ministério da Educação, em cooperação técnica com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás. O registro dos participantes começou às 9h31 de segunda-feira (5), no ambiente virtual oficial mantido pela pasta.
Estrutura curricular de 80 horas na plataforma AVAMEC
A capacitação está organizada em dez módulos autoinstrucionais, com duração estimada de oito horas para cada etapa temática. Ao longo dos módulos, o ambiente virtual disponibiliza materiais em texto, conteúdos audiovisuais, exercícios de produção autoral e atividades avaliativas. A emissão do certificado de conclusão exige o cumprimento de todas as fases da grade curricular e a aprovação no exame final.
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O desenho pedagógico aborda o funcionamento das contas públicas com o objetivo de conectar a aplicação de verbas às realidades regionais. Entre os pontos centrais trabalhados pela formação estão:
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- Conceitos fundamentais de orçamento público e fontes de financiamento da educação básica;
- Mecanismos operacionais do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
- Normas aplicadas ao repasse e à utilização de recursos em redes e unidades escolares públicas;
- Critérios de cálculo para custos de funcionamento e manutenção das instituições de ensino;
- Diretrizes de infraestrutura escolar e valorização de profissionais da educação;
- Execução financeira no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola;
- Instrumentos práticos voltados à participação comunitária e ao controle social de verbas.
Papel do financiamento e combate a desigualdades regionais
A formação sobre financiamento e equidade funciona como suporte formativo estruturante para a operacionalização de recursos descentralizados da educação, em articulação com as diretrizes do PDDE Equidade e o enfrentamento de assimetrias regionais e étnico-raciais. O programa busca preparar equipes locais para que identifiquem distorções nas condições materiais de ensino e estruturem planos financeiros focados nas necessidades de suas comunidades escolares.
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A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, explicou a intenção de transformar a postura das lideranças locais em relação aos recursos governamentais. “Dificilmente, você encontra pessoas negras e indígenas discutindo financiamento. E, no momento que a gente tem fatores maiores de ponderação do Fundeb para indígenas, quilombolas, e para o campo, as pessoas têm que deixar de ser apenas objeto da política. Elas precisam ser os sujeitos da política e isso significa compreender quais são as dinâmicas de financiamento”, afirmou a secretária.
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Zara Figueiredo também argumentou que o uso da verba pública precisa orientar melhorias estruturais de longo prazo nas redes estaduais e municipais. “O primeiro ponto para repensar o financiamento da educação parte do pressuposto de que financiamento não é um dinheiro com que você paga coisas, simplesmente, como luz e água. Para pensar no financiamento como promotor da equidade, precisamos pensar nele como um indutor de alteração do comportamento das instituições”, declarou a gestora.
Público do curso do Ministério da Educação
A formação é direcionada prioritariamente a gestores de escolas, equipes técnicas, setores pedagógicos e departamentos financeiros das secretarias estaduais e municipais de educação. A convocação inclui professores, agentes territoriais da secretaria e profissionais que atuam no ensino de comunidades indígenas, áreas quilombolas e escolas do campo, além de outros educadores interessados na administração dos orçamentos públicos.
O Ministério da Educação não fixou uma data limite para o encerramento do período de inscrições nem estipulou prazo final para a conclusão das atividades da turma aberta em 5 de outubro de 2026. A pasta também não estabeleceu um teto restritivo de vagas, operando o cadastro em fluxo aberto na plataforma virtual de aprendizagem.
