Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida impulsiona obras em Santos

Minha Casa, Minha Vida - imagedepotpro/istockphoto.com

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A expansão da Faixa 4 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida começou a movimentar lançamentos imobiliários voltados à classe média na Zona Intermediária de Santos. A modalidade permite o financiamento de imóveis avaliados em até R$ 600 mil para compradores com renda familiar bruta mensal de até R$ 13 mil.

O movimento responde à procura reprimida de famílias que não contavam com acesso a taxas de juros reduzidas no crédito imobiliário convencional. Construtoras locais reorganizam plantas e metragens para enquadrar unidades nas regras federais em bairros dotados de serviços públicos completos.

Critérios e condições de financiamento na Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida

Foto: Minha Casa, Minha Vida – Alf Ribeiro/ Shutterstock.com

Diferentemente dos níveis inferiores do programa federal, a Faixa 4 não concede subsídio financeiro direto para abater o valor da prestação. O incentivo para os compradores está concentrado na aplicação de taxas de juros abaixo da média praticada pelo mercado tradicional de crédito habitacional, além de prazos estendidos de amortização.

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Os contratos seguem normas fixadas pelo Ministério das Cidades e contam com recursos operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A contratação do financiamento é solicitada diretamente nessas instituições financeiras ou nos estandes das construtoras credenciadas.

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  • Teto do valor do imóvel na Faixa 4: até R$ 600 mil
  • Renda familiar bruta mensal permitida na Faixa 4: até R$ 13 mil
  • Teto do valor do imóvel na Faixa 3: até R$ 400 mil
  • Prazo de financiamento: até 420 meses
  • Instituições financeiras operadoras: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
  • Regra de subsídio: sem desconto direto na parcela na Faixa 4

Avaliação da Assecob sobre o mercado imobiliário em Santos

O presidente da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), Mateus Teixeira, explicou que os parâmetros da modalidade atendem às exigências financeiras das obras no município. Em declaração sobre o cenário regional, ele apontou a relevância dos novos limites estabelecidos pelo governo federal para o setor produtivo.

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“O lançamento da Faixa 4 amplia o leque de oportunidades para o incorporador, já que permite o financiamento de imóveis de até R$ 600 mil para famílias com renda mensal de até R$ 13 mil. Pelas características do solo e dos custos construtivos em Santos, essa faixa apresenta atratividade para o desenvolvimento de novos produtos”, disse Mateus Teixeira.

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O representante setorial ressaltou que as áreas urbanas consolidadas favorecem a implantação de moradias estruturadas sem a necessidade de expansão de redes básicas. De acordo com o dirigente da entidade, bairros com infraestrutura completa reúnem as condições necessárias para receber os novos projetos residenciais voltados a esse segmento.

“Santos possui áreas e bairros dotados de infraestrutura consolidada de água, energia, educação, comércio, serviços e mobilidade. Esses locais apresentam potencial para processos de renovação urbana e para receber novos empreendimentos, inclusive produtos destinados à Faixa 4”, afirmou Mateus Teixeira.

O planejamento das construtoras lida com o ciclo produtivo da construção civil, que leva de 3 a 5 anos entre a concepção do projeto, a entrega das chaves e a habitação definitiva dos apartamentos. Por esse motivo, as empresas avaliam a disponibilidade de terrenos e os custos operacionais antes do lançamento dos prédios.

Vendas no bairro Macuco e projetos da Engeplus

Construtoras da região já registram resposta comercial rápida na Zona Intermediária do município. O residencial Palazzo Di Napoli, localizado no bairro Macuco e projetado pela Engeplus Construtora e Incorporadora para se enquadrar nas regras do programa habitacional, atingiu a marca de mais de 80% das unidades comercializadas.

O sócio-proprietário da Engeplus Construtora e Incorporadora, Roberto Luiz Barroso Filho, detalhou a formatação dos produtos para atender aos parâmetros do governo federal. As plantas são planejadas para oferecer opções de dois dormitórios ou unidades de três dormitórios com 60 metros quadrados.

“Quando fazemos o projeto, a gente adequa a metragem aos limites-teto de cada faixa do MCMV. Na Zona Intermediária de Santos, conseguimos trabalhar com as Faixas 3 e 4”, declarou Roberto Luiz Barroso Filho.

A empresa abriu o pré-lançamento de um segundo edifício residencial direcionado às mesmas faixas de renda em Santos, alcançando 25% de reservas das unidades logo no primeiro mês de oferta. O empresário destacou que o público-alvo aguardava alternativas de crédito mais acessíveis para adquirir imóveis com maior metragem.

“Isso comprova a carência deste tipo de imóvel. São pessoas que querem apartamentos mais confortáveis, às vezes conseguem comprar de três dormitórios com 60 m² ou dois bem confortáveis. Então tem uma parcela grande que estava reprimida, pois não tinha essa possibilidade de financiar com juros menores pelo Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Roberto Luiz Barroso Filho.

“Agora estamos fazendo o pré-lançamento de um outro empreendimento e já temos 25% das unidades reservadas no primeiro mês. A Faixa 4 tem sido muito bem aceita pelo mercado”, complementou o sócio-proprietário da Engeplus Construtora e Incorporadora.

Histórico das regras da Faixa 4 e dados regionais

A ampliação dos limites de financiamento decorreu de determinações aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS e de portarias do Ministério das Cidades, criadas para compensar as taxas elevadas do Sistema Financeiro da Habitação para a classe média. As diretrizes atualizadas entraram em vigor na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil em 22 de abril de 2026, data em que o teto passou oficialmente para R$ 600 mil de valor de imóvel e R$ 13 mil de renda bruta familiar.

No primeiro semestre de 2026, o levantamento inicial da construção civil na Baixada Santista contabilizou 266 imóveis registrados na Faixa 4, com unidades concentradas nos municípios vizinhos de Guarujá e Praia Grande antes da chegada dos projetos ao solo santista.

O nome oficial e a localização exata do segundo residencial anunciado pela Engeplus em fase de pré-lançamento não foram informados pela construtora até esta quarta-feira (7).

Os projetos em desenvolvimento na cidade seguem o cronograma de licenciamento e atendimento aos compradores interessados nas agências bancárias autorizadas.

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