A operadora de turismo TUI foi condenada pela Justiça da Alemanha a indenizar um cliente em 986,70 euros por causa do bloqueio irregular de espreguiçadeiras com toalhas na piscina de um resort na Grécia. O Tribunal Distrital de Hanôver, órgão de primeira instância do judiciário alemão, considerou que a inércia da empresa e da administração hoteleira em coibir a prática configurou defeito na prestação do serviço turístico contratado pela família.
Na sentença proferida em 20 de abril de 2026, referente ao processo 527 C 9826/25, a corte reconheceu o vício na viagem e determinou um abatimento de 15% sobre a diária dos dez dias em que o consumidor e seus familiares não conseguiram acesso aos assentos. A decisão ganhou repercussão internacional em 7 de maio de 2026, após detalhar a responsabilidade das companhias de viagem diante de conflitos de convivência dentro de complexos hoteleiros.
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Bloqueio de cadeiras na piscina do resort Grecotel Kos Imperial
O caso teve origem durante as férias de uma família de quatro pessoas, formada pelo autor da ação, a esposa e dois filhos, entre 3 de agosto de 2024 e 14 de agosto de 2024. O grupo viajou para a ilha grega de Kos e ficou hospedado no resort Grecotel Kos Imperial, um complexo estruturado com 384 quartos e seis piscinas, pelo qual pagou a quantia total de 7.186,00 euros por 11 noites de hospedagem.
De acordo com os autos do processo, o turista relatou que acordava às 6h da manhã para tentar encontrar lugares disponíveis ao redor da água para seus parentes. Mesmo circulando pela área por cerca de 20 minutos logo no início do dia, o viajante encontrava todos os assentos ocupados por toalhas deixadas por pessoas ausentes que não estavam utilizando o espaço. Diante da ausência de intervenção dos funcionários do estabelecimento, os dois filhos do casal precisaram se deitar diretamente no chão de concreto da piscina para permanecer na área de lazer.
O consumidor acionou judicialmente a operadora com o argumento de que a companhia de viagens não aplicou a regra interna do próprio resort, que proibia expressamente a reserva antecipada e prolongada de assentos sem ocupação imediata.
Decisão do Tribunal de Hanôver sobre as obrigações da operadora TUI
Ao analisar a ação, o juiz responsável pelo caso estabeleceu que os clientes não possuem o dever de entrar em atrito ou recolher por conta própria os pertences deixados por outros hóspedes. Segundo o entendimento formalizado na ementa da sentença, cabe integralmente à organização hoteleira e à fornecedora do pacote estruturar a fiscalização para manter a ordem e fazer cumprir os regulamentos apresentados aos viajantes.
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“Se uma operadora de turismo não intervém contra a prática irregular de reserva de espreguiçadeiras de piscina (neste caso, reserva por meio de toalha sem intenção de uso no curto prazo), isso pode constituir, perante o viajante de boa-fé, um defeito do pacote turístico”, afirmou o Tribunal Distrital de Hanôver na ementa oficial, em tradução livre do alemão.
Em outro trecho da fundamentação, a corte registrou a importância desse tipo de equipamento para quem adquire viagens de veraneio focadas em repouso. “Especialmente em uma viagem como essa, na qual passar o tempo na piscina ou perto dela desempenha claramente um papel importante… os viajantes também podem esperar que um número suficiente de espreguiçadeiras seja garantido”, registrou a sentença, em tradução livre.
Custos e valores definidos no processo contra a operadora TUI
A determinação financeira da Justiça alemã levou em conta os dias em que o serviço contratado esteve prejudicado e os valores que já haviam sido desembolsados fora dos tribunais antes do julgamento final:
- Custo total do pacote de férias de 11 noites pago pela família: 7.186,00 euros
- Abatimento estabelecido pelo tribunal: 15% sobre o custo diário ao longo de 10 dias afetados
- Valor total da indenização concedida pela Justiça alemã: 986,70 euros
- Quantia reembolsada previamente de forma administrativa pela TUI: 350,00 euros
- Saldo residual determinado pela sentença judicial: 636,70 euros acrescido de juros
Histórico de disputas por lugares e regras no Mediterrâneo
A corrida matinal por vagas nas bordas das piscinas de hotéis é um hábito antigo em destinos europeus de verão banhados pelo Mar Mediterrâneo, sendo frequentemente apelidada no vocabulário alemão de Handtuchkrieg, termo traduzido popularmente como a guerra das toalhas. Relatos semelhantes já levaram turistas a dormirem em assentos na ilha espanhola de Tenerife e fizeram regiões da Espanha fixarem multas administrativas de até 250 euros contra frequentadores que abandonam objetos por horas seguidas para reter lugares públicos.
O próprio Tribunal Distrital de Hanôver já havia enfrentado o mesmo tema em dezembro de 2023. Naquela ocasião, os magistrados alemães também consideraram como falha na prestação de serviço a falta de atuação de operadores de viagem em um conflito idêntico envolvendo disputa de cadeiras de praia em hotéis na ilha grega de Rodes.
A identidade exata do turista autor da ação contra a operadora TUI não foi divulgada e permanece em sigilo, em cumprimento às normas de privacidade e proteção de dados aplicadas aos registros processuais na Alemanha.