A Prefeitura de São Paulo abriu o edital de fomento cultural aos blocos de rua do Carnaval 2027 com a destinação de R$ 2,5 milhões no total. A iniciativa selecionará até 100 projetos carnavalescos, que receberão R$ 25 mil cada em parcela única para estruturar os desfiles na cidade.
O período de cadastramento teve início às 13h de sexta-feira (9) e permanecerá disponível até as 23h59 do dia 20 de outubro de 2026, por meio da plataforma digital de editais da administração municipal. Cada proponente está autorizado a submeter somente uma proposta durante o processo de seleção.
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Regras de participação para blocos do Carnaval 2027
O regulamento municipal autoriza a inscrição tanto de grupos formalizados quanto de pessoas físicas que representem coletivos carnavalescos sem constituição de pessoa jurídica ou associação. Nesses casos, o integrante responsável deve apresentar procuração assinada pelos demais membros do grupo para formalizar a proposta. Já os microempreendedores individuais enfrentam restrições no chamamento público, sendo impedidos de concorrer como pessoas jurídicas e admitidos unicamente com registro de pessoa física.
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Os contemplados poderão utilizar até 20% do repasse financeiro para ressarcir gastos antecipados que tenham sido quitados com recursos próprios do próprio agrupamento.
Como a Prefeitura de São Paulo avaliará os projetos carnavalescos?
Uma comissão avaliadora composta por até dez integrantes ficará encarregada de analisar o conteúdo técnico das propostas apresentadas na seleção. O grupo será liderado por um servidor público efetivo da administração e contará com especialistas da sociedade civil com atuação reconhecida no setor cultural. Os avaliadores atribuirão notas que somam até 100 pontos, exigindo um desempenho mínimo de 50 pontos para manter a proposta na disputa pelo fomento.
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A análise desclassificará sumariamente qualquer projeto que registrar pontuação zero em um dos quesitos avaliados. Em eventuais empates, a organização adotará como critérios sucessivos de desempate as notas mais elevadas obtidas em identidade cultural e proposta artística, seguidas de acessibilidade e sustentabilidade e, por último, viabilidade orçamentária.
- Identidade cultural e proposta artística: até 20 pontos
- Planejamento e capacidade de execução: até 20 pontos
- Viabilidade orçamentária: até 20 pontos
- Acessibilidade e sustentabilidade: até 15 pontos
- Mobilização e organização do desfile: até 15 pontos
- Histórico do bloco: até 10 pontos
Prazos e prestação de contas do edital de fomento paulistano
A divulgação da relação preliminar com os nomes dos projetos selecionados está prevista para ocorrer em até 30 dias após o término do período de cadastro, com possibilidade de prorrogação do cronograma por igual período. O repasse dos recursos financeiros ocorre em parcela única logo após as fases de habilitação e a assinatura formal do termo de execução cultural.
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A comprovação das atividades desenvolvidas exige a entrega de um relatório técnico com registros fotográficos, vídeos e materiais informativos de divulgação em até 120 dias depois do encerramento da vigência do termo. A exigência de relatórios financeiros detalhados fica restrita aos casos em que houver insuficiência na demonstração das atividades ou notificações formais de irregularidades.
- Encerramento das inscrições: 20 de outubro de 2026, às 23h59
- Publicação da pré-seleção: até 30 dias após o prazo final, prorrogáveis por mais 30 dias
- Prazo do relatório de execução: até 120 dias após a vigência do termo de fomento
- Início oficial dos desfiles na cidade: 6 de fevereiro de 2027
Carnaval 2027 mantém valores do ano anterior na capital paulista
O apoio individual fixado em R$ 25 mil para cada agremiação repete o montante financeiro concedido pela administração municipal na edição do Carnaval de 2026, sem acréscimos inflacionários ou reajustes de valor. A definição operacional das datas, trajetos e horários nas vias públicas da capital foi tratada de forma separada pelo município, tendo sua etapa de cadastramento prévio encerrada entre 1º e 30 de setembro de 2026.
A composição nominal completa dos dez jurados que farão parte da comissão técnica examinadora, reunindo os funcionários públicos e os profissionais da sociedade civil, ainda não foi publicada pelos órgãos municipais.