O presidente da República e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na terça-feira (13), em Brasília, a proposta de criação do programa Pé-de-Meia Universitário para estudantes de baixa renda do ensino superior a partir de 2027. O projeto é condicionado à vitória no segundo turno das eleições presidenciais de 2026 e prevê repasses que somam até R$ 38 mil ao longo de quatro anos de curso.
Divulgada em vídeo nas redes sociais como um compromisso para um eventual quarto mandato, a iniciativa pretende auxiliar nos custos de transporte, alimentação e materiais de estudo durante a graduação. “Como o curso é de quatro anos, quando ele se formar, ele terá R$ 10 mil para começar sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Valores e pagamentos previstos no Pé-de-Meia Universitário
O desenho do programa combina um auxílio para o custeio imediato das despesas acadêmicas com uma reserva financeira corrigida pela inflação. O resgate do valor depositado na poupança ficará condicionado à conclusão do curso de ensino superior pelo aluno beneficiado.
- Bolsa mensal: R$ 700 pagos durante dez meses por ano letivo.
- Depósito anual em poupança: R$ 2.500 por ano concluído, disponível para saque apenas após a formatura.
- Acumulado das bolsas em quatro anos: R$ 28 mil por estudante.
- Acumulado da poupança em quatro anos: R$ 10 mil por estudante, com correção pela inflação.
- Valor total do benefício: R$ 38 mil somando os repasses mensais e os depósitos anuais em uma graduação de quatro anos.
- Data do anúncio da proposta: 13 de outubro de 2026, em Brasília.
Regras de renda e público-alvo do Pé-de-Meia Universitário
O benefício proposto é direcionado a alunos de baixa renda que já integram a base de dados de programas sociais do governo federal, exigindo que a soma dos rendimentos mensais de todos os moradores da residência, dividida pelo número total de integrantes da família, não ultrapasse metade do piso nacional vigente. A medida contempla estudantes matriculados tanto na rede pública de ensino superior quanto em instituições privadas que concedem bolsas de estudo pelo programa federal de acesso à educação superior.
- Cadastro exigido: inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Limite de renda familiar: até meio salário mínimo por pessoa ao mês.
- Rede pública: estudantes matriculados em cursos de graduação de universidades federais, estaduais ou municipais.
- Rede privada: estudantes beneficiários de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativa federal que concede bolsas de estudo em faculdades particulares.
Orçamento de R$ 4,6 bilhões para o Pé-de-Meia Universitário
O senador, ex-ministro da Educação e integrante da coordenação política da campanha de Lula, Camilo Santana (PT-CE), informou que a implementação do programa será escalonada. O custo inicial estimado para o primeiro ano de funcionamento é de R$ 4,6 bilhões. “Esse é um programa para garantir que nenhum jovem desse país desista e interrompa o sonho dele de concluir uma universidade e um ensino superior”, declarou o senador Camilo Santana.
O planejamento financeiro apresentado pela campanha divide a origem dos R$ 4,6 bilhões em três frentes orçamentárias. A composição prevê R$ 1,23 bilhão proveniente do Fundo Social do Pré-Sal (fundo público abastecido por recursos da exploração de petróleo e gás), R$ 293 milhões de verbas federais já destinadas a bolsas de permanência e assistência estudantil e R$ 3,1 bilhões em aporte adicional do governo.
Datas de inscrição, cronograma oficial de pagamentos e a regulamentação detalhada do Pé-de-Meia Universitário ainda não existem, pois a criação do benefício depende do resultado das urnas. Caso a proposta avance para 2027, as normas para solicitação serão divulgadas pelos canais oficiais do Ministério da Educação (MEC).
Antecedentes no ensino médio e regras do Pé-de-Meia Licenciaturas
A nova proposta eleitoral baseia-se no modelo do programa Pé-de-Meia original, instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024. Essa versão inicial atende estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pagando até R$ 9,2 mil por aluno ao longo da etapa escolar.
No ensino superior, o governo federal já mantém em operação outra modalidade específica desde 2025: o Pé-de-Meia Licenciaturas, criado pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, dentro do programa Mais Professores para o Brasil, voltado exclusivamente a cursos de formação de docentes. Regida em sua edição atual pelo Edital nº 2/2026 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao MEC, essa iniciativa oferta até 12 mil bolsas em 2026 e permanece com pré-inscrições abertas em fluxo contínuo desde 20 de fevereiro de 2026.
- Requisito de desempenho e acesso: nota média mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingresso em curso presencial de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Prouni ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade.
- Valor mensal total: R$ 1.050 por mês, divididos em R$ 700 disponíveis para saque mensal durante o curso e R$ 350 depositados em poupança por até 48 meses, somando R$ 16.800 na reserva.
- Regra de resgate da poupança: o recém-formado precisa ingressar como professor na rede pública de ensino em até cinco anos após concluir a graduação, liberando metade do saldo após um ano de docência e o restante após dois anos.
- Pagamento bancário: depósito feito em Poupança Social aberta automaticamente no Banco do Brasil, ativada pelo aplicativo da instituição, até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento.
Para concorrer ao Pé-de-Meia Licenciaturas de 2026, o universitário deve acessar a Plataforma Freire com uma conta gov.br, cadastrar o currículo, informar os dados da matrícula e aceitar o termo de participação. A CAPES realiza a análise mensal das candidaturas até o dia 20 de cada mês, as instituições de ensino superior fazem o cadastramento dos selecionados até o dia 25, e o prazo final para realizar a pré-inscrição na edição de 2026 termina no dia 19 de dezembro de 2026.
