O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) coordenou uma operação de fiscalização que descartou 10,62 toneladas de pescados e derivados impróprios para consumo em Balneário Camboriú e Penha na quinta-feira (15). A ação resultou na prisão do proprietário de uma peixaria após as equipes encontrarem alimentos vencidos, sem origem comprovada e armazenados fora da temperatura exigida.
Os trabalhos fazem parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), iniciativa do MPSC voltada ao controle sanitário. Participaram das vistorias a Vigilância Sanitária Estadual, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A Polícia Militar acompanhou as equipes, mas não precisou usar força policial durante as abordagens realizadas em 15 de outubro de 2026.
Prisão no bairro da Barra e descarte de 620 quilos em Balneário Camboriú
No bairro da Barra, em Balneário Camboriú, os fiscais descartaram 620 quilos de pescados e derivados em uma peixaria onde o proprietário acabou preso e encaminhado à delegacia. O estabelecimento mantinha mercadorias sem nota fiscal, produtos sem rótulo ou rastreabilidade e uma câmara de armazenamento em más condições de higiene, com gotejamento de condensação sobre os itens e restos de peixes misturados a resíduos de processamento sem proteção. O local já havia recebido orientações em vistorias anteriores do Serviço de Inspeção Municipal da AMFRI, mas as infrações persistiam, e o comerciante ainda coagiu uma profissional da equipe durante a fiscalização.
Acompanhe: Balneário Camboriú inaugura espaço para jovens aprendizes no CTC
Em frente ao comércio autuado em Balneário Camboriú, outra peixaria passou por vistoria e apresentou conformidade com as regras sanitárias. O segundo estabelecimento cumpria os padrões de higiene, controle de temperatura, procedimentos de autocontrole e identificação de lote e validade. De acordo com os órgãos de fiscalização, o contraste mostra que a adequação é viável e evita concorrência desleal com empresas que assumem os custos de manter a estrutura regularizada.
Apreensão de 10 toneladas em Penha e avaliação dos órgãos
No município de Penha, as equipes descartaram 10 toneladas de pescados e derivados em um único endereço. O local funcionava sem alvará e armazenava mercadorias com prazo de validade vencido e sem comprovação de procedência.
Leia também: Balneário Camboriú registra princípio de incêndio e aciona socorro
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Aline Restel Trennepohl, avaliou o trabalho conjunto das instituições envolvidas na ofensiva sanitária. “A operação, além de fiscalizar os estabelecimentos, permitiu conhecer de perto a realidade das Vigilâncias Sanitárias Municipais e dos Serviços de Inspeção Municipal, identificar os desafios enfrentados pelas equipes e avaliar oportunidades de aprimoramento. Essa integração entre os órgãos é fundamental para fortalecer as estruturas locais de fiscalização e ampliar a proteção da saúde dos consumidores”, afirmou.
A médica-veterinária fiscal do SIM da AMFRI, Elaine Caroline Cardoso, explicou que o objetivo das vistorias inclui orientar os comerciantes, mas exige rigor diante de riscos à saúde pública. “Quando encontramos produtos sem procedência, sem rastreabilidade ou armazenados em condições inadequadas, precisamos adotar as medidas necessárias para proteger a saúde da população”, disse.
Balanço soma 23,62 toneladas retiradas no Litoral Norte de SC
As vistorias deram sequência à etapa iniciada na quarta-feira (14) nos municípios de Navegantes e Barra Velha, quando cerca de 13 toneladas de pescados impróprios foram inutilizadas. Na ocasião, os fiscais descartaram 7,9 toneladas em uma indústria de Navegantes cuja câmara frigorífica operava a 13°C, acima do limite recomendado de 4°C, além de aproximadamente 5 toneladas em uma indústria de Barra Velha, 230 quilos em uma peixaria e 800 quilos em outro comércio da mesma cidade. Somados os dois dias de atuação no Litoral Norte catarinense, as autoridades retiraram de circulação cerca de 23,62 toneladas de alimentos irregulares.
Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados nas quatro cidades e a identidade do proprietário preso em Balneário Camboriú não foram divulgados pelas autoridades.