Doze prefeituras de seis estados conduzem, em outubro de 2026, inscrições e triagens do programa Minha Casa, Minha Vida. Os processos habitacionais nos estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo preveem a isenção total de prestações para famílias beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC, auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) ou contempladas em projetos custeados pelo poder público.

Os empreendimentos e seleções em andamento encontram-se em diferentes estágios operacionais, reunindo desde cadastros abertos até anúncios de obras e etapas de conferência documental. Em Imperatriz, no Maranhão, a administração municipal mantém inscrições abertas para 992 apartamentos. “A parceria da Prefeitura de Imperatriz com o programa Minha Casa Minha Vida garante que o Governo Federal construa as moradias e que a Prefeitura execute os benefícios necessários para que as famílias contempladas possam viver com mais tranquilidade”, declarou o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral.

Prazos abertos do Minha Casa, Minha Vida em outubro e dezembro

Em Imperatriz (MA), o cadastramento pela internet começou em 24 de agosto de 2026 e segue aberto até 18 de dezembro de 2026 para os residenciais Ibiza e Mallorca, situados na região do Grande Bom Jesus. Os dois conjuntos habitacionais somam 62 torres de 16 unidades cada, com apartamentos de aproximadamente 46 metros quadrados, divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço, além de contarem com áreas de convivência, playgrounds e quadras esportivas. Antes da abertura online, entre 17 e 22 de agosto de 2026, o município distribuiu senhas presenciais na Praça Mané Garrincha, incluindo vagas remanescentes do Residencial Juscelino Kubitschek (JK), sob coordenação da diretora de Governança Municipal e do Grupo de Trabalho Municipal de Programas Habitacionais de Imperatriz, Anna Paula Fernandes.

No Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Vale Verde recebe inscrições presenciais até as 17h desta quarta-feira (21) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h, para 20 casas populares de cerca de 47 metros quadrados no Loteamento Arco-Íris. As unidades têm dois quartos, sala e cozinha integradas, banheiro e lavanderia externa, ofertadas na modalidade FNHIS Sub 50 (linha do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social voltada a municípios com menos de 50 mil habitantes). Na mesma modalidade FNHIS Sub 50, a Prefeitura de Cedro, em Pernambuco, mantém processo seletivo aberto até sexta-feira (23) para 20 unidades habitacionais, com orientações disponíveis na Secretaria de Assistência Social.

Já em Lindolfo Collor (RS), a Secretaria Municipal de Assistência Social publicou o Edital nº 03/2026 para selecionar moradores para 48 unidades habitacionais do empreendimento Jardim dos Sonhos. O atendimento presencial teve início em 6 de outubro de 2026 e vai até as 18h deste sábado (24) no CRAS da Avenida Capivara, nº 1450, no Centro, funcionando durante a semana das 8h às 12h e das 13h às 18h, com plantão no último dia mediante agendamento prévio.

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Obras do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza e quitação em Gravatá

A capital cearense concentra o maior volume de unidades previstas, mas sem abertura imediata de inscrições simultâneas, exigindo que os moradores mantenham os dados atualizados no Cadastro Habitacional de Fortaleza junto à Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Em 21 de agosto de 2026, a prefeitura anunciou 3.336 novas moradias em 11 bairros, sendo 2.176 pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, fundo público que financia obras para baixa renda) e 1.160 pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades (modalidade organizada por associações e cooperativas). Somadas a outras 2.920 unidades já em andamento, a gestão municipal prevê 6.256 moradias com aporte total superior a R$ 1 bilhão em parceria com o Governo Federal.

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“Hoje, no Dia Nacional da Habitação, estamos anunciando mais 3.336 novas moradias para Fortaleza. Atualmente, temos 2.920 unidades em execução e, até o final da nossa gestão, vamos entregar mais de 6 mil moradias. Essas novas unidades serão distribuídas em 20 empreendimentos, localizados em oito Regionais de Fortaleza, com investimento superior a R$ 1 bilhão”, afirmou o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

Em Gravatá (PE), a prefeitura conduziu entre 25 de setembro e 9 de outubro de 2026 o cadastramento online e presencial na Secretaria de Assistência Social e Juventude, localizada na Avenida Dantas Barreto, nº 51, no bairro do Prado, para 104 apartamentos do Residencial Riacho do Mel 2. As famílias selecionadas após a triagem documental receberão os imóveis integralmente quitados com recursos dos governos Federal e Estadual, sem cobrança de prestações de financiamento.

Cronograma de triagem do Minha Casa, Minha Vida em sete cidades

Outros sete municípios já fecharam a etapa inicial de recebimento de cadastros em outubro de 2026 e avançaram para as fases de verificação de documentos, classificação de perfis ou preparação de sorteios:

• Juazeiro do Norte (CE): realiza atendimento presencial exclusivo para candidatos já habilitados, de quarta-feira (14) até 12 de novembro de 2026, para conferência documental de 384 apartamentos nos residenciais Mirante da Serra I e Mirante da Serra II (192 unidades em cada).
• Balsas (MA): encerrou em 8 de outubro de 2026 o prazo de inscrições (iniciado em 9 de setembro) para 444 moradias nos residenciais José Bernardino I e José Bernardino II.
• Itapema (SC): fechou o cadastro na terça-feira (13) com 2.077 famílias inscritas para 90 casas de 52 metros quadrados e dois quartos no Residencial Campo Verde, no bairro Sertão do Trombudo, e iniciou na sexta-feira (16), às 14h, a etapa de hierarquização na pasta comandada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação de Itapema, Nicko Silva, para definir 90 titulares e 27 suplentes.
• Ituporanga (SC): concluiu na quarta-feira (14) o período de inscrições para 20 casas populares, divididas entre 12 unidades no bairro Vila Nova e 8 no bairro Gabiroba.
• Cândido Mota (SP): encerrou na terça-feira (13), após prorrogação do prazo original de 9 de outubro, a seleção para 45 casas na modalidade FNHIS Sub 50.
• Tapiratiba (SP): finalizou em 9 de outubro de 2026 o cadastro para 25 casas no bairro Mario Covas, sendo uma reservada para família com idoso, uma para pessoa com deficiência e 23 para demanda geral.

No caso específico de Itapema (SC), a procura de 2.077 famílias para 90 unidades representa uma média de cerca de 23 famílias disputando cada casa. Os contemplados no município catarinense que não tiverem direito à gratuidade pelo Bolsa Família ou pelo BPC pagarão parcelas mensais reduzidas, fixadas entre R$ 80,00 e R$ 400,00, com entrega das chaves prevista para o segundo semestre de 2027.

Regras de renda e inscrição no Minha Casa, Minha Vida

Não existe um portal nacional único para solicitar as moradias subsidiadas pelo programa: cada prefeitura publica seus próprios editais e recebe a documentação gratuitamente pela internet, nas secretarias municipais ou nos postos do CRAS. Pela Portaria MCID nº 333, do Ministério das Cidades, a Faixa 1 Urbana do Minha Casa, Minha Vida em 2026 atende famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 3.200,00. Mesmo para quem obtém a isenção total das parcelas por receber Bolsa Família ou BPC, continuam sob responsabilidade do morador o pagamento das contas de consumo de água, luz, gás e eventuais taxas de condomínio.

• Cadastro Único (CadÚnico, registro federal de famílias de baixa renda) ativo e atualizado.
• Renda familiar bruta mensal máxima de R$ 3.200,00 para enquadramento na Faixa 1 Urbana.
• Comprovação de residência no município responsável pela seleção (em Lindolfo Collor, o edital exige no mínimo três anos ininterruptos de moradia na cidade).
• Não ser proprietário de outro imóvel residencial nem ter recebido benefício habitacional anterior.
• Apresentação de documentos pessoais de todos os membros da família e comprovantes de renda e endereço nos locais indicados pelo edital municipal.

Alguns dados divulgados localmente durante os processos seletivos ainda não contam com confirmação independente em comunicados oficiais primários. Em Imperatriz (MA), não foi confirmada por fonte oficial primária a marca de mais de 44 mil inscrições digitais e 18 mil senhas presenciais registradas até 27 de agosto de 2026. Em Balsas (MA), as datas previstas no cronograma local para divulgação da lista de inscritos, nesta quinta-feira (22), e para o sorteio das 444 unidades, em 13 de novembro de 2026, também aguardam ratificação oficial.

Encerradas as etapas de classificação e conferência documental em cada prefeitura, as listas finais de candidatos titulares e suplentes são enviadas para a Caixa Econômica Federal, que faz a análise cadastral definitiva antes da assinatura dos contratos.