A Caixa Econômica Federal realiza entre segunda-feira (19) e segunda-feira (26) os depósitos da janela de outubro do programa Pé-de-Meia 2026, poupança de incentivo financeiro-educacional destinada a alunos de escolas públicas. Os estudantes nascidos em setembro e outubro recebem a parcela nesta sexta-feira (23). Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o repasse paga R$ 200 aos jovens de 14 a 24 anos do ensino médio regular e R$ 225 aos matriculados de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esta rodada corresponde à sétima parcela do incentivo-frequência do calendário regular de 2026, vinculada à comprovação de presença nas salas de aula durante o mês de agosto. No ensino médio regular, o auxílio de frequência soma R$ 1.800 por ano para cada estudante, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200. As redes estaduais e municipais de educação enviam os registros de presença ao sistema do MEC, procedimento que autoriza a liberação automática dos valores para combater o abandono escolar.
Escalonamento de outubro por mês de nascimento
Os créditos caem de forma escalonada ao longo da semana em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Além do repasse regular, a janela de outubro contempla a segunda parcela do segundo semestre para a EJA, eventuais pagamentos por aprovação de ciclo nessa modalidade e valores retroativos de alunos que tiveram cadastros atualizados pelas secretarias de ensino.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: segunda-feira, 19 de outubro de 2026
- Nascidos em março e abril: terça-feira, 20 de outubro de 2026
- Nascidos em maio e junho: quarta-feira, 21 de outubro de 2026
- Nascidos em julho e agosto: quinta-feira, 22 de outubro de 2026
- Nascidos em setembro e outubro: sexta-feira, 23 de outubro de 2026
- Nascidos em novembro e dezembro: segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Critérios de frequência e regras do CadÚnico
Para ter o depósito liberado a cada mês, o estudante precisa atingir presença mínima de 80% nas atividades letivas. Faltas justificadas na escola não bloqueiam o pagamento, mas índices de ausência superiores ao limite de 20% acionam a revisão e a suspensão temporária da parcela pelo MEC até a regularização.
A família do aluno deve manter o registro atualizado no CadÚnico, respeitando o teto de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 810,50 pelo piso nacional de R$ 1.621 vigente em 2026). O estudante também precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) regularizado. A inclusão no programa ocorre pelo cruzamento direto entre as bases de matrícula escolar e os dados sociais do governo federal, sem fila de inscrição.
Valores acumulados e opção pelo Tesouro Selic
Ao somar todas as modalidades previstas na Portaria MEC nº 169/2026, o aluno que conclui os três anos do ensino médio público pode acumular até R$ 9.200. Na modalidade EJA, o incentivo de frequência é dividido em até oito parcelas anuais de R$ 225, sendo quatro por semestre letivo.
- Incentivo-matrícula: parcela única anual de R$ 200, paga pelo registro no início do ano letivo
- Incentivo-frequência: até nove parcelas de R$ 200 por ano no ensino regular (total de R$ 1.800) ou até oito parcelas de R$ 225 na EJA
- Incentivo-conclusão: depósito de R$ 1.000 ao final de cada série concluída com aprovação (total de R$ 3.000 nos três anos), retido até a formatura no ensino médio
- Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para estudantes do terceiro ano que comparecem aos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio
- Apoio à aprendizagem: repasses extras de R$ 200 a R$ 400 vinculados à participação em avaliações nacionais de desempenho
As parcelas de R$ 1.000 referentes à aprovação anual ficam bloqueadas até a obtenção do certificado final do ensino médio. Enquanto o dinheiro permanece retido, o estudante pode manter o saldo rendendo na Poupança Caixa Tem ou transferir a aplicação para títulos públicos do Tesouro Selic pelo aplicativo do banco, mediante autorização específica do responsável legal quando o titular tiver menos de 18 anos.
Movimentação pelo Caixa Tem e próximas janelas
As parcelas mensais de R$ 200 e R$ 225 ficam disponíveis para saque imediato na data correspondente ao mês de nascimento. Beneficiários com 18 anos ou mais movimentam a conta diretamente pelo aplicativo Caixa Tem para transferências via Pix, pagamento de boletos, recargas de telefone ou retirada em terminais de autoatendimento e casas lotéricas. Para estudantes menores de idade, o pai, a mãe ou o responsável legal precisa validar o consentimento de movimentação no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
O acompanhamento da frequência escolar registrada pela rede de ensino e a situação de cada pagamento são consultados pelo aluno no aplicativo Jornada do Estudante, mantido pelo MEC. Após o encerramento dos depósitos de outubro, o calendário oficial do ciclo de 2026 prevê a oitava parcela entre 23 e 30 de novembro, a nona parcela de 21 a 28 de dezembro e repasses subsequentes entre 25 de janeiro e 1º de março de 2027, período que inclui o pagamento dos incentivos de conclusão e de participação no Enem.