Duarte Lima, acusado de matar Rosalina Ribeiro em 2009, vai ser julgado em Portugal

O ex-deputado do PSD Domingos Duarte Lima será julgado em Portugal pela morte de Rosalina Ribeiro, portuguesa baleada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2009. A previsão é que o júri comece em 5 de novembro de 2026, quase 17 anos depois do crime.

O Ministério Público do Rio de Janeiro aponta o advogado como autor do homicídio. Segundo a denúncia, ele matou a vítima porque ela se recusava a assinar uma declaração de que Duarte Lima não havia recebido valores transferidos por ela.

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Quem era Rosalina Ribeiro e a disputa pela herança de Feteira

Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro tinha 74 anos quando foi morta. Foi secretária e companheira do empresário português Lúcio Tomé Feteira, que morreu em 2000. Depois da morte dele, ela disputava com a filha do milionário, Olímpia Feteira, um espólio estimado em R$ 80 milhões.

Vítima foi baleada no carro e deixada em estrada de terra

Segundo o comissário Rogério Lima, da Delegacia de Homicídios da Capital, o primeiro tiro atingiu o peito e o segundo, o rosto, com revólver calibre 38. Um rasgo na alça do vestido indica que ela foi puxada para fora do carro. O corpo foi abandonado em uma estrada de terra.

Multas e um carro alugado em Belo Horizonte levaram a polícia ao suspeito

A investigação analisou centenas de multas registradas na noite do crime, no trajeto entre o Rio e o local onde o corpo foi encontrado. O rastreamento chegou a um carro com placa de Belo Horizonte, alugado pelo advogado português. Ao devolver o veículo, a locadora notou que o tapete do banco do passageiro havia sumido, e a polícia entende que ele foi descartado por estar sujo de sangue.

Duarte Lima confirmou o encontro e disse tê-la deixado em bar

Em documento enviado por fax na época, o advogado confirmou que esteve com Rosalina na noite de 7 de dezembro de 2009. Disse ter buscado a cliente no Flamengo e a deixado em um bar perto de Maricá e Saquarema, na companhia de uma mulher loira. Ele não prestou depoimento à polícia.

Processo chegou a Portugal depois de anos de recursos

A decisão de enviar o processo a Portugal transitou em julgado no Brasil em outubro de 2019, depois de anos de recursos da defesa. Em 2016, o Ministério Público brasileiro pediu a remessa, mas o juiz de Saquarema recusou na época. O processo chegou a Portugal em outubro de 2020, e a ministra da Justiça portuguesa aceitou o pedido no fim daquele ano.

Olímpia Feteira acusou Duarte Lima em Portugal

Olímpia Feteira, filha do milionário e cabeça de casal da herança, apresentou em Portugal uma denúncia criminal contra o advogado. Quem é quem no caso:

• Rosalina Ribeiro: vítima, 74 anos, secretária e companheira de Lúcio Tomé Feteira
• Domingos Duarte Lima: advogado e ex-deputado do PSD, acusado de homicídio qualificado
• Olímpia Feteira: filha de Lúcio Tomé Feteira e cabeça de casal da herança
• Aurílio Nascimento e Rogério Lima: comissários que investigaram o caso na Delegacia de Homicídios da Capital

Datas do caso até o julgamento

• 2009 — Rosalina Ribeiro é morta a tiros em 7 de dezembro, em Saquarema.
• 2015 — Juiz de Saquarema decide levar Duarte Lima a júri popular no Brasil.
• 2019 — Envio do processo a Portugal transita em julgado, em outubro.
• 2020 — Processo chega a Portugal em outubro, e a ministra da Justiça aceita o pedido em dezembro.
• 2021 — Tribunal de Lisboa decide que o ex-deputado será julgado em Portugal.
• 2022 — Julgamentos marcados são adiados por falta de notificação de testemunhas no Brasil.
• 2025 — Ministério Público pede dados ao Brasil, e a Justiça informa que o julgamento seguirá sem as gravações pedidas.
• 2026 — Início do julgamento previsto para 5 de novembro.

Adiamentos ocorreram por testemunhas que não foram notificadas no Brasil

A Justiça brasileira informou não conseguir notificar sete testemunhas, incluindo dois policiais. Por isso, o início do julgamento foi adiado mais de uma vez, até ficar sem data definida.

Julgamento deve seguir mesmo sem gravações pedidas ao Brasil

Em 2025, o Ministério Público pediu prazo de 45 dias para receber do Brasil vídeos e áudios que ainda não tinham chegado ao processo. Depois, a Justiça portuguesa informou que o julgamento começaria sem essas gravações.

Julgamento tem data prevista para 5 de novembro de 2026

A previsão é que o julgamento comece em 5 de novembro de 2026, no Tribunal de Portugal que recebeu o processo. O caso completa quase 17 anos sem julgamento concluído.

Afilhado diz que cinzas foram depositadas em igreja de Botafogo

Armando Manuel Custódio de Carvalho, de 71 anos, afilhado de Rosalina, disse que o corpo foi cremado três anos após o crime. Ele não conseguiu levá-lo ao cemitério onde estão os pais dela, em Portugal. As cinzas estão na Igreja de Santa Teresinha do Menino Jesus, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Segundo ele, a madrinha era uma pessoa afável e não tinha inimigos.