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Lojas de rua e estabelecimentos de shopping centers em São Luís estão autorizados a funcionar no dia 15 de novembro de 2026, data do feriado nacional da Proclamação da República. A determinação resulta de acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, estabelecendo remuneração em dobro para as equipes escaladas.

A adesão ao expediente durante a data comemorativa ocorre em caráter facultativo para as empresas do setor varejista. O termo ajustado entre as entidades de classe fixou faixas de atendimento distintas para o comércio tradicional de bairros e para os centros comerciais fechados espalhados pela capital maranhense.

Horários e jornada do comércio em São Luís no dia 15 de novembro

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: funcionamento das 8h às 14h
  • Lojas em shopping centers: funcionamento das 13h às 21h

A regra remuneratória assegura acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal prestada ao longo da jornada extraordinária. Cada funcionário convocado receberá também uma gratificação direta no valor de R$ 53,00 pelo expediente cumprido no feriado.

Os empresários que optarem pela abertura das portas devem enviar previamente ao sindicato laboral a lista completa com os nomes dos trabalhadores designados para o turno. A regulamentação estipula ainda o pagamento patronal de uma taxa de R$ 13,00 por colaborador em serviço ativo no feriado nacional.

Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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