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Pé-de-Meia de dezembro paga parcelas de R$ 200,00 e R$ 225,00 pela Caixa entre os dias 21 e 28 no Brasil

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Pé-de-Meia
Foto: Pé-de-Meia - Youtube/ Ministério da Educação

A Caixa Econômica Federal inicia em 21 de dezembro de 2026 os pagamentos da nona parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública de todo o Brasil. O repasse referente ao Incentivo Frequência paga R$ 200,00 aos alunos do ensino médio regular e R$ 225,00 aos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atingiram presença mínima de 80% nas aulas. Definido pelo Ministério da Educação (MEC), o cronograma escalonado segue até 28 de dezembro de 2026 conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.

Os depósitos caem automaticamente em contas poupança sociais digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes elegíveis. Para esta rodada de dezembro, o calendário reúne os nascidos entre julho e outubro na mesma data, em 24 de dezembro de 2026, por causa do feriado de Natal.

Calendário do Pé-de-Meia em dezembro por mês de nascimento

O cronograma oficial da Caixa Econômica Federal divide os pagamentos de dezembro de 2026 em cinco datas distintas para o ensino médio regular e para a EJA.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de dezembro de 2026
  • Nascidos em março e abril: 22 de dezembro de 2026
  • Nascidos em maio e junho: 23 de dezembro de 2026
  • Nascidos em julho e agosto: 24 de dezembro de 2026
  • Nascidos em setembro e outubro: 24 de dezembro de 2026
  • Nascidos em novembro e dezembro: 28 de dezembro de 2026

No calendário anual de 2026 do Ministério da Educação, os depósitos de dezembro correspondem à nona parcela mensal para o ensino médio regular e à quarta cota do segundo semestre para a EJA. O cronograma ainda prevê uma décima janela de pagamentos regulares entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027. Estudantes cujas redes de ensino enviarem dados corrigidos fora do prazo inicial poderão receber parcelas atrasadas entre março e junho de 2027.

Valores do Pé-de-Meia e regras para receber em 2026

Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional para reduzir a evasão escolar no ensino médio público. Somando todos os incentivos previstos durante os três anos da etapa escolar, cada aluno pode acumular até R$ 9.200,00.

  • Incentivo Matrícula: parcela única anual de R$ 200,00 paga no início do ano letivo após a confirmação da matrícula
  • Incentivo Frequência no ensino médio regular: até nove parcelas anuais de R$ 200,00, totalizando até R$ 1.800,00 por ano para quem mantém 80% de presença
  • Incentivo Frequência na EJA: até quatro parcelas semestrais de R$ 225,00, somando até R$ 900,00 por semestre ou R$ 1.800,00 ao ano
  • Incentivo Enem: parcela única de R$ 200,00 para concluintes do ensino médio público que comparecem aos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio
  • Incentivo Conclusão: depósito anual de R$ 1.000,00 por ano letivo aprovado, somando até R$ 3.000,00 liberados para saque somente após a formatura

Para ter direito ao benefício em 2026, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio público regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA, com idade entre 19 e 24 anos. A família do aluno deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 810,50 em 2026. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante também precisa estar regularizado junto à Receita Federal. Secretarias estaduais, municipais, distrital e redes federais de ensino enviam mensalmente as informações de matrícula e frequência escolar ao Ministério da Educação.

Como consultar o Pé-de-Meia pelo Gov.br e na Caixa

Os estudantes verificam a liberação da parcela de dezembro, o status dos repasses anteriores e a situação escolar diretamente pelos canais digitais oficiais. O acesso exige o número do CPF e a senha cadastrada na plataforma Gov.br.

  • Portal Consulta Pé-de-Meia do Ministério da Educação: acesso pela internet com login na conta Gov.br para conferir situação escolar, parcelas aprovadas ou rejeitadas e calendário
  • Aplicativo Caixa Tem: movimentação do saldo depositado, pagamento de boletos, transferências via Pix e consulta ao extrato da conta poupança social
  • Aplicativo Benefícios Sociais Caixa: acompanhamento das datas de liberação e do histórico de depósitos do programa
  • Fale Conosco do Ministério da Educação: atendimento telefônico gratuito pelo número 0800-616161 e página oficial de perguntas frequentes

Os valores do Incentivo Frequência ficam disponíveis para saque ou movimentação imediata assim que caem na conta da Caixa Econômica Federal. Já o Incentivo Conclusão permanece bloqueado até que o estudante comprove a aprovação no terceiro ano do ensino médio, com pagamento previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027 para os concluintes de 2026. Em estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta no Caixa Tem depende de autorização do responsável legal pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Alcance do Pé-de-Meia na rede pública entre 2024 e 2026

Entre 2024 e 2026, o programa Pé-de-Meia atendeu cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda em todo o país, segundo balanço do Ministério da Educação. O investimento alcançou R$ 24 bilhões.

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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