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Pedido de proteção na Justiça: Corinthians busca suspender cobrança de dívida de R$ 2,8 bilhões

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Neo Química Arena - Victor Costa / Corinthians
Foto: Neo Química Arena - Victor Costa / Corinthians

O Corinthians entrou nesta terça-feira (17) com um pedido de tutela cautelar na Justiça de São Paulo para suspender temporariamente a execução de cobranças relacionadas à sua dívida de R$ 2,8 bilhões. A ação jurídica busca impedir penhoras, bloqueios de contas bancárias e novas sanções por um prazo de até 60 dias. Com o movimento, o clube paulista tenta garantir fôlego financeiro para renegociar débitos com os credores e evitar o estrangulamento imediato de seu fluxo de caixa.

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A medida, protocolada pela equipe do advogado Elias Mubarak, funciona como uma antecipação legal dos efeitos de uma Recuperação Judicial, embora o processo em si não tenha sido iniciado. A diretoria alvinegra informou que precisa deste período de proteção, chancelado por um juiz, para estabelecer um ambiente de mediação seguro e sem surpresas. O objetivo da gestão é reorganizar as finanças, firmar novos acordos e chegar a 2027 com maior previsibilidade de caixa para cumprir as obrigações correntes.

Para viabilizar a estratégia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) agendou uma audiência de pré-mediação entre o Corinthians e os seus credores institucionais e privados. O encontro decisivo ocorrerá no próximo dia 27 de novembro, às 15h, no horário de Brasília.

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Inadimplência coloca acordos estratégicos em risco

A decisão de acionar o Judiciário foi precipitada pela incapacidade de honrar compromissos de curto prazo, situação reconhecida internamente pelos dirigentes no Parque São Jorge. A atual crise atinge até mesmo obrigações trabalhistas regulares, gerando atrasos em salários, direitos de imagem e premiações vinculadas ao atual elenco de jogadores do time de futebol masculino.

No cenário jurídico, o principal gatilho do pedido de proteção foi a ameaça de queda do Regime Centralizado de Execuções (RCE), mecanismo que unifica débitos cíveis e trabalhistas antigos. Na última segunda-feira (16), venceu o prazo final imposto pelo Tribunal para que o clube quitasse R$ 10,14 milhões referentes a parcelas atrasadas do acordo. Sem a proteção da Justiça e sem o pagamento, o RCE pode ser revogado a qualquer momento, destravando cobranças pulverizadas.

O clube de Itaquera também enfrenta prazos e multas em outros órgãos de cobrança e esferas esportivas:

  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): O Corinthians acumula cinco meses de inadimplência em sua renegociação tributária, com parcelas atrasadas que chegam a R$ 26,15 milhões. A quebra desse pacto anularia os descontos cedidos pela União, e o montante da dívida ativa saltaria de R$ 679 milhões de volta ao patamar de R$ 1,2 bilhão.
  • Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD): A agremiação deve cerca de R$ 16 milhões correspondentes a duas prestações não pagas, além de uma multa de R$ 4 milhões pelo calote. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aplicou prazo até 3 de dezembro para a quitação. Em caso de novo descumprimento, a punição será um “transfer ban” válido até julho de 2027, impedindo qualquer nova contratação de jogadores.

Cenário de Recuperação Judicial avança

Apesar de o recurso se basear no artigo 20-B da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, a diretoria reitera que ainda não formulou um requerimento definitivo de Recuperação Judicial. A tutela cautelar serve como um instrumento paliativo, validado por avaliações técnicas que atestaram o descontrole financeiro.

Nas últimas semanas, um grupo independente de especialistas formado pelo próprio Conselho Deliberativo corintiano emitiu um parecer que recomendava abertamente o uso da recuperação extrajudicial ou judicial como a única saída sustentável. O andamento da crise depende agora do juiz estadual, e, caso a liminar não seja concedida, os credores terão acesso liberado para solicitar o sequestro do dinheiro vindo de bilheterias e de cotas de televisão.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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