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Policiais militares presos e soltos após agredir advogado em Casa Branca

Por 5 min de leitura
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Dois policiais militares da Força Tática foram presos em flagrante e soltos em seguida depois de agredir o advogado Tarcísio Mafra de Souza, de 38 anos, com golpe de mata-leão dentro da Delegacia Seccional de Casa Branca, no interior de São Paulo, na madrugada de 18 de novembro de 2026. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), cobra providências, e o caso segue em apuração.

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Segundo o relato do advogado, ele levou um soco na boca, sofreu o golpe e foi algemado e colocado em uma cela, sem oferecer resistência. Um exame feito na Santa Casa de Casa Branca constatou ferimentos e inchaço na região da boca.

Tarcísio Mafra de Souza contesta a versão da PM

O episódio ocorreu durante o atendimento de um cliente preso por suspeita de tráfico de drogas. A Polícia Militar afirmou que o advogado manuseou as drogas apreendidas e agrediu integrantes da equipe. Segundo a corporação, os agentes relataram que deram voz de prisão ao advogado e o algemaram diante da resistência apresentada por ele.

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O advogado nega a versão. Ele afirmou que apenas perguntou ao escrivão da Polícia Civil quais substâncias haviam sido apreendidas com o cliente, e que o próprio policial civil retirou o material de um envelope lacrado para mostrá-lo. A discussão começou depois que o cliente reclamou de dores no braço causadas pelas algemas, pedido que, segundo ele, foi recusado pelo policial militar e pelo escrivão. Tarcísio afirmou que os policiais militares tentaram prendê-lo por desacato, mas que o delegado de plantão não formalizou a prisão após analisar as imagens da delegacia.

Policiais presos em flagrante são soltos após habeas corpus

O delegado responsável determinou a prisão em flagrante dos dois policiais militares com base no artigo 129 do Código Penal, que trata de lesão corporal, e na Lei 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade. Segundo informações de jornal paulista, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determinou a soltura dos dois agentes após pedido de habeas corpus, instrumento que pede a liberdade de quem está preso ilegalmente. Outra reportagem atribui a anulação da prisão ao CPI-9, sem citar a Justiça Militar.

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O coronel Cleotheos Sabino, do Comando de Policiamento do Interior 9 (CPI-9), protocolou o habeas corpus em favor dos agentes. Em nota, ele afirmou: “Sustentei que a apuração dos fatos ocorridos em serviço cabia à Polícia Judiciária Militar e pedi a anulação do auto e o imediato relaxamento da prisão”.

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OAB-SP cobra providências e pede identificação dos agentes

A OAB-SP acionou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, para cobrar providências e considerou o caso grave violação das prerrogativas profissionais. Em documento sobre o caso, a entidade afirmou que “não se trata de mero excesso verbal ou de desentendimento circunstancial”. A OAB-SP pediu a instauração de investigação, a preservação de imagens e a identificação dos agentes envolvidos.

A OAB de Casa Branca, cujo presidente é Anderson Silva, acompanhou a ocorrência e manifestou solidariedade ao advogado. Segundo a OAB-SP, o caso se soma ao de outro advogado, Marco Antônio de Souza, agredido por policiais militares em Ribeirão Preto. A entidade classificou o de Casa Branca como caso separado, não como o mesmo fato.

Inquérito policial militar sobre a agressão em Casa Branca segue em aberto

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou, em nota: “não compactua com excessos ou desvios de conduta de seus agentes e apura com rigor todas as denúncias”. Segundo o órgão, a Polícia Militar instaurou inquérito policial militar e os registros audiovisuais do sistema de monitoramento interno da delegacia foram preservados.

  • Polícia Militar: inquérito policial militar para apurar as circunstâncias da ocorrência, ainda sem resultado divulgado
  • Polícia Civil: apuração em andamento; segundo relatos, as imagens da delegacia foram analisadas, sem teor integral confirmado
  • OAB-SP: pediu investigação, preservação de imagens e identificação dos agentes
  • Policiais militares: não se sabe se haverá denúncia formal ou ação penal

A página da OAB-SP cita o dia 17 de novembro como data da agressão, enquanto a fonte base e outras reportagens indicam a madrugada de 18. A OAB anunciou um ato de desagravo em favor do advogado, mas não há data definida para ele.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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