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STJ rejeita liminar para soltar Deolane Bezerra e defesa fala em terceiro

Por 4 min de leitura
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Deolane Bezerra - Instagram
Foto: Deolane Bezerra - Instagram

A influenciadora Deolane Bezerra teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de liminar em habeas corpus que buscava sua soltura. A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas em 10 de novembro de 2026 e divulgada na segunda-feira (16).

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Segundo a decisão, não houve demonstração de ilegalidade evidente que justificasse a libertação imediata da investigada. A análise do mérito do habeas corpus ainda não foi feita. A defesa diz que o pedido foi apresentado por uma terceira pessoa, sem autorização, e que vai pedir a desistência da ação.

Deolane Bezerra - @deolane
Foto: Deolane Bezerra – @deolane

STJ rejeitou a liminar e ainda não julgou o mérito do habeas corpus

Ribeiro Dantas é o ministro do Superior Tribunal de Justiça que relata o caso. Na decisão, ele determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o juízo da 3ª Vara de Presidente Venceslau prestem informações sobre o processo. Depois do envio dessas informações, o habeas corpus deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal, que dará parecer antes da análise definitiva pelo STJ.

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Confira também: Justiça de São Paulo mantém prisão de Deolane Bezerra após nova recusa de habeas corpus

Juiz da 3ª Vara enviou relatório ao STJ em 12 de novembro

O juiz Arthur Lutiheri Baptista Nespoli, da 3ª Vara de Presidente Venceslau, enviou ao STJ o relatório sobre o processo. A data da remessa é 12 de novembro de 2026. Os principais marcos do caso, em ordem cronológica, são:

  • 21 de maio de 2026: prisão preventiva de Deolane Bezerra na Operação Vérnix
  • 27 de outubro de 2026: TJ-SP nega recurso que questionava a competência da Justiça estadual
  • 10 de novembro de 2026: ministro Ribeiro Dantas assina a decisão que rejeita a liminar
  • 12 de novembro de 2026: juiz da 3ª Vara envia relatório ao STJ
  • 16 de novembro de 2026: decisão é divulgada pela imprensa

Defesa de Deolane Bezerra diz que autor do pedido não é advogado

O advogado Aury Lopes Jr., que representa Deolane, afirmou que o habeas corpus foi apresentado sem alinhamento com a equipe jurídica constituída e que a iniciativa é inadequada e prejudica a estratégia da defesa. Segundo ele, a legislação permite que qualquer cidadão impetre habeas corpus em favor de outra pessoa, mas a prática é prejudicial quando o investigado já tem advogados constituídos. A defesa afirma que, segundo indícios, a pessoa sequer atua como advogada. Não há confirmação de quem é o terceiro.

Acompanhe: Deolane Bezerra ironiza Rico Melquiades em carta datada de 2 de novembro

A equipe jurídica informou que comunicou o relator no STJ para formalizar o pedido de desistência. Não se sabe se a desistência já foi protocolada no tribunal.

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Antes deste pedido, STJ já havia negado dois habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra

Em outubro de 2026, o STJ rejeitou dois habeas corpus apresentados pela defesa de Deolane: um para revogar a prisão preventiva e outro para melhores condições de custódia. Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio de 2026, no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista. Ela é investigada na Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apurar suposta ocultação e lavagem de dinheiro ligada ao PCC por meio de empresas de fachada.

A denúncia foi apresentada pelo MP-SP em junho de 2026. Em 27 de outubro de 2026, o TJ-SP negou recurso que questionava a competência da Justiça estadual para conduzir o processo.

Parecer do Ministério Público Federal e decisão de mérito não têm data

Não há data definida para o parecer do Ministério Público Federal nem para a decisão de mérito do STJ. O próximo passo é a chegada das informações pedidas ao TJ-SP e à 3ª Vara de Presidente Venceslau ao relator, seguida do envio do habeas corpus ao Ministério Público Federal.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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