Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Regras de transição do INSS: 94 e 104 pontos em 2027; em 2026 são 93 e 103

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
Compartilhe
Salário mínimo, dinheiro
Foto: Salário mínimo, dinheiro - Foto: gustavomellossa/ Istockphoto.com

Mulheres precisarão de 94 pontos, e homens, de 104 pontos, para se aposentar pelas regras de transição em 2027, com idade mínima de 60 e 65 anos. A exigência consta da Emenda Constitucional 103/2019, a reforma de 2019, e atinge quem já contribuía ao INSS antes de 13 de novembro de 2019. A pontuação sobe um ponto por ano até o teto previsto na regra.

Publicidade

Em 2026, a regra de pontos pede 93 pontos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e 103 pontos para homens, com 35 anos. Na idade mínima progressiva, o requisito é de 59 anos e 6 meses para elas e 64 anos e 6 meses para eles, com os mesmos tempos mínimos. O especialista Hilário Bocchi Jr. está entre os que analisam a sustentabilidade do INSS, e o tema ganha força diante da pressão fiscal sobre as contas públicas.

O número de aposentados cresce, enquanto diminui a quantidade de trabalhadores na ativa. Como o modelo é solidário, são as contribuições de hoje que pagam os benefícios de quem já se aposentou. Especialistas dizem que, sem ajustes, o sistema pode entrar em colapso nas próximas décadas.

Publicidade
  • Déficit do INSS em 2023: R$ 287,6 bilhões.
  • Proporção de idosos com 60 anos ou mais: 8,7% em 2000 e 15,6% em 2023.
  • Expectativa de vida: aumento de 5,3 anos desde 2000, com 76,4 anos em 2023.
  • Trabalhadores que não contribuem para o INSS: cerca de 13,4 milhões.

Queda da natalidade e envelhecimento reduzem contribuintes por aposentado

A pirâmide etária do país muda em ritmo acelerado. Segundo o IBGE, a fatia de idosos deve chegar a 37,8% da população até 2070, enquanto a faixa de 16 a 59 anos cai de 62,8% em 2010 para 52,1% no mesmo período. Com isso, a relação entre contribuintes e beneficiários recuou de 5 para 1 em 1990 para 1,8 para 1 no dado mais recente, e a estimativa é de 1,2 trabalhador por aposentado em 2050.

O envelhecimento não é exclusivo do país, mas o ritmo chama a atenção. A França levou um século para atingir proporções de idosos que o país deve alcançar em cerca de 40 anos. A pressão atinge também a saúde e a assistência social, áreas que precisam de mais recursos para atender uma população mais velha.

  • Nascimentos em 2023: 2,51 milhões, o menor número desde 1976.
  • Expectativa de vida prevista para 2070: 83,9 anos.
  • Microempreendedores individuais (MEIs): contribuição de 5% do salário mínimo.

Idade mínima e alíquotas estão entre os pontos em debate

As propostas ainda estão em fase inicial, e especialistas já apontam possíveis mudanças. Entre elas está o aumento da idade mínima para equiparar homens e mulheres, já que, pela regra de idade, elas se aposentam aos 62 anos e eles aos 65 anos. Outra sugestão é revisar as alíquotas para trabalhadores informais e MEIs, que respondem por 1% da arrecadação do INSS.

A desoneração da folha de pagamento, em vigor desde 2011, também entrou na mira. Os setores beneficiados pagam alíquotas reduzidas sobre a receita bruta, e a política afeta diretamente o fundo previdenciário. Encerrar ou ajustar o benefício pode elevar a arrecadação, mas encontra resistência de setores econômicos considerados estratégicos.

Continue lendo: INSS eleva a idade mínima da aposentadoria por transição em 2026

Publicidade
  • Idade mínima: possível equiparação entre gêneros, com aumento para mulheres.
  • Alíquotas: revisão para trabalhadores informais e MEIs.
  • Desoneração da folha: fim ou ajuste para reforçar o fundo do INSS.
  • Benefício de Prestação Continuada: critérios de acesso podem ser endurecidos.
Carteira de Trabalho
Carteira de Trabalho – Foto: RafaPress/ Istockphoto.com

Quem está perto de se aposentar sente as mudanças primeiro

As mudanças devem afetar quem planeja se aposentar nos próximos anos. Um aumento na idade mínima ou no tempo de contribuição pode levar muitos trabalhadores a seguir no mercado por mais tempo. Ajustes no cálculo também podem reduzir o valor médio dos benefícios, sobretudo de quem contribui pelo mínimo.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda, também pode ter regras mais rígidas. A informalidade, que atinge 13,4 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, segue como problema central. Os ajustes buscam integrar esse grupo ao sistema, por incentivos à formalização ou novas categorias de contribuição, mas podem gerar insatisfação entre quem está perto da aposentadoria e terá menos tempo de adaptação.

Parlamentares criticam reformas passadas e defendem urgência fiscal

O debate no Congresso Nacional ainda enfrenta resistência. O senador Weverton (PDT-MA) critica reformas anteriores, como a de 2019, por considerá-las duras para trabalhadores informais. Mudanças na Previdência costumam ser impopulares e podem afetar a popularidade de governantes. Já o economista Rogério Nagamine, do IPEA, defende urgência para evitar um colapso fiscal a partir de 2027, quando o arcabouço fiscal pode ser descumprido.

Saiba mais: INSS eleva para 93 e 103 pontos a regra de transição da aposentadoria em 2026

  • Resistência política: medidas impopulares enfrentam barreiras no Congresso Nacional.
  • Debate inclusivo: propostas buscam equilibrar proteção social e responsabilidade fiscal.

Pente-fino, previdência complementar e formalização entram na discussão

Além das regras de aposentadoria, outras estratégias estão em discussão para fortalecer o INSS. Um pente-fino nos benefícios, como o realizado recentemente, pode identificar irregularidades e reduzir custos. Investimentos em educação e qualificação também são vistos como essenciais para elevar a produtividade da força de trabalho.

A formalização do mercado de trabalho é outro ponto central, pois políticas contra a informalidade podem ampliar a base de contribuintes. O reajuste do salário mínimo, que impacta 70% dos benefícios previdenciários, também é debatido como forma de conter o crescimento das despesas.

  • Pente-fino: revisão de benefícios para eliminar fraudes e irregularidades.
  • Previdência complementar: incentivo a planos privados para aliviar o INSS.

Endividamento e salário mínimo pesam nas contas da Previdência

O cenário fiscal também pressiona a discussão. O endividamento público chegou ao maior nível para o mês de fevereiro desde 2022, e as despesas previdenciárias consomem quase metade das despesas obrigatórias. Esse peso limita investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

O aumento real do salário mínimo, retomado em 2023, também agrava o rombo do sistema. Desvincular os benefícios do mínimo é uma medida vista como necessária por alguns economistas para estabilizar as contas.

  • Endividamento público: 76,2% do PIB em 2025.
  • Déficit projetado do INSS: 5,9% do PIB em 2060, sem ajustes.
  • Cada R$ 1 de reajuste no mínimo: impacto de R$ 420 milhões nas despesas previdenciárias.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto