Estacionar a menos de 5 metros do alinhamento de uma via transversal é infração média, com multa de R$ 130,16, 4 pontos...
A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro ampliou a fiscalização de infrações em faixas exclusivas de ônibus e corredores BRT...
A notificação de multa de trânsito deve ser expedida pelo órgão autuador em até 30 dias após a infração, conforme o Código...
A aplicação de multas de trânsito no Brasil segue um processo administrativo com prazos definidos para recurso. Motoristas têm, no mínimo, 30...
A nova legislação de trânsito reforça o direito de motoristas anularem multas aplicadas em locais com sinalização ausente, insuficiente ou incorreta. O...
A nova legislação aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite que brasileiros obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou lei que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em 45%,...
O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) implementou a solicitação totalmente digital da Permissão Internacional para Dirigir (PID), conhecida como CNH...
A partir de 2025, motoristas brasileiros podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por quatro infrações específicas previstas no Código...
O governador Elmano de Freitas sancionou na terça-feira (14) o Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) 2025,...