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Receita Federal — página 44

MEI Microempreendedor

Microempreendedores já podem enviar documento fiscal obrigatório para garantir benefícios e evitar multas

O sistema para submissão da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) está oficialmente disponível para milhões de trabalhadores autônomos…
Receita Federal

Receita esclarece fake news sobre tributação no Pix e emite alerta de segurança contra fraudes

A Receita Federal publicou um comunicado oficial nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, para refutar categoricamente as especulações sobre a…
Receita Federal

Fisco desmente taxação no Pix e orienta contribuintes sobre fraudes digitais envolvendo o tema

A Receita Federal emitiu um comunicado oficial nesta semana para esclarecer que não existe qualquer cobrança de tributos sobre transações realizadas…
Fake news

Fisco confirma queda no imposto de renda para professores após reajuste do piso salarial nacional

A Receita Federal agiu rapidamente para esclarecer dúvidas e combater a desinformação que circulou nas plataformas digitais recentemente, envolvendo…
Quem tem direito ao Abono pecuniário?

Restituição de INSS pago além do teto beneficia profissionais com duplo vínculo empregatício

Profissionais brasileiros que mantêm atividades remuneradas concomitantes enfrentam frequentemente uma situação de recolhimento previdenciário…

Fiscalização de grandes valores no Pix: governo desmente boato de imposto automático e monitoramento

Transferências via Pix continuam sendo alvo de desinformação nas redes sociais, com boatos recorrentes sugerindo que movimentações acima de R$ 5 mil…

Receita Federal oferece programa temporário para auxiliar órgãos públicos na transição do eSocial

A Receita Federal do Brasil implementou uma solução estratégica para os órgãos públicos que enfrentam desafios na plena adequação ao eSocial. O…

Saiba a data oficial para iniciar a entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano

O calendário tributário brasileiro se aproxima de um dos seus momentos mais aguardados anualmente pelos contribuintes. A abertura do prazo para a…
receita federal

Receita Federal prepara calendário do IR 2026 com início em março: saiba quais documentos separar e quem deve declarar obrigatoriamente

A Receita Federal mantém o calendário tradicional para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026, referente ao ano-base 2025. O período…

Fisco intensifica cruzamento de dados e antecipa conhecimento sobre vida financeira do contribuinte

Muitos cidadãos ainda acreditam que a maior parte das informações sobre suas finanças chega à Receita Federal somente por meio da Declaração de…

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