Política — Página 9

Projeto de lei na Câmara estabelece diretrizes para combater desinformação climática e ambiental no Brasil

Proposta legislativa visa o bloqueio de bens de motoristas embriagados para indenizar vítimas de acidentes

Congresso aprova R$ 330 milhões para resposta a desastres climáticos e despesas de agências em 2026

Câmara analisa medida para suspender registro profissional de quem agride mulheres e cumpre pena

Conselho de Ética avança com processo contra Erika Hilton por suposta quebra de decoro parlamentar na Câmara

Proposta legislativa permite dedução de gastos com atividades físicas no Imposto de Renda, visando saúde pública

Projeto de Lei reduz carência para uso do FGTS na moradia própria e amplia opções de financiamento

Projeto de lei avança na Câmara para punir gestores omissos no uso de verbas federais e estaduais

Proposta na Câmara dos Deputados define limites e direitos em atendimento automatizado ao consumidor

Proposta de lei sugere pagamento em dobro do INSS por negativa indevida, incluindo decisões de IA

Projeto de lei propõe vetar entrada de estrangeiros vinculados a terrorismo e crime organizado no Brasil

Câmara analisa proposta para limitar em 30 dias perícia de arma apreendida em legítima defesa