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Justiça — página 285

Renda familiar necessária para receber o benefício BPC-Loas pelo INSS

Renda familiar necessária para receber o benefício BPC-Loas pelo INSS. O benefício de prestação continuada é devido à pessoa portadora de deficiência…

TCU afirma que o INSS erra ao pagar valores definidos por decisões judiciais

TCU afirma que o INSS erra ao pagar valores definidos por decisões judiciais. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria no Instituto…

Beneficiário não poderá ser cobrado em caso do INSS pagar o Benefício em duplicidade por engano

Beneficiário não poderá ser cobrado em caso do INSS pagar o Benefício em duplicidade por engano. Um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social…

Após decisão da Justiça, Segurado deverá receber resposta do INSS em até 60 dias

Após decisão da Justiça, Segurado deverá receber resposta do INSS em até 60 dias. A 5ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tem…

Irá para julgamento no STF novo pedido de troca de Aposentadoria do INSS

Irá para julgamento no STF novo pedido de troca de Aposentadoria do INSS. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de fevereiro um julgamento…
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Julgamento no STF mantém a cobrança do DPVAT para este ano

Julgamento no STF mantém a cobrança do DPVAT para este ano. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente…

Pagamento de atrasados de revisões do INSS: Veja quem irá receber

Pagamento de atrasados de revisões do INSS: Veja quem irá receber. Aposentados e pensionistas do INSS que foram à Justiça para brigar por uma revisão…

Confira os casos em que não serão liberadas a revisão da vida toda pelo INSS

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Empregado perde direito a cobertura em caso da empresa cancelar o plano de saúde?

Empregado perde direito a cobertura em caso da empresa cancelar o plano de saúde? Se uma empresa ou associação cancela o plano de saúde oferecido a…

INSS poderá ser obrigado pela Justiça a cumprir prazos

INSS poderá ser obrigado pela Justiça a cumprir prazos. Para que o INSS cumpra o prazo mínimo de resposta definido por lei, de até 60 dias, o…
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