A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e...
Revisão da vida toda derrubada e veja o que fazer no INSS Apesar de a tese da revisão da vida toda ter sido julgada...
Na última terça-feira, a defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revogação de sua prisão....
Em decisão crítica que afeta diretamente a vida financeira de milhares de brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe pressão para agilizar...
E o INSS agora com a revisão da vida toda: o que acontece? Apesar de a tese da revisão da vida toda ter sido...
Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma...
Em uma decisão recente que promete alterar significativamente o cenário de revisões de aposentadorias no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou devolver os passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendidos no inquérito...
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: estava na...
Em um marco significativo para as políticas de proteção à maternidade no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma mudança revolucionária...