Todas notícias "abandono de animais"
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36BrasilProjeto de lei 25/24 pune motoristas que abandonam pets com suspensão da CNH
A partir de 2025, motoristas brasileiros podem enfrentar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por abandonar animais usando veículos. O...
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44DestaquesNova lei eleva multa a R$ 3 mil e suspende CNH por ultrapassagens perigosas
Manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige mais do que apenas conquistar o documento. Novas propostas legislativas no Congresso Nacional buscam...
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48DetranNova lei em tramitação cassa habilitação de quem abandonar pets em vias públicas
A prática de abandonar animais em vias públicas, muitas vezes facilitada pelo uso de veículos, tem gerado indignação e mobilizado esforços legislativos...
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123BrasilImposto sobre animais de estimação: o impacto de uma possível regulamentação no Brasil
A possibilidade de cobrança de um imposto sobre animais de estimação no Brasil, inspirada em práticas internacionais, tem gerado debates acalorados. O...