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Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterações significativas nas regras de fiscalização eletrônica de velocidade no...
A Câmara dos Deputados iniciou um período de esforço concentrado para deliberar sobre diversas propostas, priorizando matérias de consenso e de impacto...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que visa impedir que indivíduos condenados por infrações contra o Estado Democrático de...
O Plenário da Câmara dos Deputados intensifica seus trabalhos nas próximas semanas, concentrando esforços para deliberar sobre uma série de propostas legislativas....
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um protocolo nacional obrigatório para a investigação de desaparecimentos de...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), uma audiência pública de grande relevância para...
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca oferecer uma solução abrangente para a crescente inadimplência do Fundo...
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa conceder um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta para esportistas que...
A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa desvincular as despesas relacionadas à infraestrutura escolar do...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca tornar compulsória a instalação de aparatos de proteção e sistemas de...
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