TAG: Câmara Deputados — Página 4
Projeto de lei na Câmara exige que escolas notifiquem conselhos tutelares sobre trabalho infantil
17/07/2026
Relatório da Câmara alerta para dívida pública acima de 100% do PIB e exige reformas até 2027
17/07/2026
Deputados aprovam projeto que eleva punição por desobediência em abordagens policiais no Brasil
16/07/2026
Câmara avança com exigência de novos dispositivos para reforçar segurança em concessões de rodovias federais
16/07/2026
Projeto de lei na Câmara busca incentivar estudantes a integrar ações voluntárias e sociais
16/07/2026
Câmara avança com proposta para tornar crimes sexuais contra menores de 12 anos imprescritíveis
15/07/2026
Especialistas rechaçam extensão de patentes de medicamentos; risco ao SUS pode atingir R$ 16 bilhões
14/07/2026
Câmara aprova cadastro nacional para condenados por fraudes financeiras e estelionato com restrições bancárias
14/07/2026
Câmara discute aumento de custos no SUS e impacto orçamentário por extensão de patentes de medicamentos
14/07/2026
Projeto de lei avança na Câmara para criar política nacional de prevenção à violência em 2026
13/07/2026
Proposta na Câmara aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos e veda substituição por multa
13/07/2026