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Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer novas barreiras para a proteção de dados pessoais de hóspedes em...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca instituir um programa abrangente para aprimorar a gestão e combater o...
![Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo - Foto: [JP] Corrêa Carvalho](https://www.mixvale.com.br/wp-content/uploads/2026/09/img201402122212257994575-768x500-1-1000x600.jpg.avif)
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A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que visa simplificar significativamente o acesso de aposentados e pensionistas à Tarifa Social...
O Projeto de Lei 3186/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa aprimorar as condições para que pessoas físicas e jurídicas possam...
Um importante projeto de lei que visa aumentar a segurança de mulheres, pessoas idosas e indivíduos com deficiência no transporte público noturno...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na aprovação de um projeto de lei que visa...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados em 2026 busca introduzir uma alteração significativa no Código de Processo Civil,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma importante iniciativa legislativa. O projeto estabelece que uma pequena parcela...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o acesso a tratamentos oncológicos no Brasil. Foi...
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