A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas está caminhando para uma etapa crucial em sua tramitação. Segundo o senador Efraim...
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a PEC das Drogas, uma proposta...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira a PEC dos Precatórios, medida considerada prioritária pelo governo do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC dos Precatórios, primeiro passo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que trabalhou nos últimos dois anos à frente do cargo para que nenhum...
As indicações do presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Augusto Aras para um segundo...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retomará na segunda-feira a votação dos destaques do parecer sobre o projeto de lei...
A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada, nesta terça-feira, da lista tríplice de nomes a serem recomendados ao presidente...
Indígenas e policiais entraram em confronto no início da tarde desta terça-feira na área externa da Câmara dos Deputados, cancelando reunião da...