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CLT — página 8

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INSS libera parcela única do 13º salário de 2026 a partir de 24 de novembro
Os trabalhadores com carteira assinada e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal responsável pelo pagamento de…
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Feriado municipal em 22 de outubro de 2026 altera rotina de cidades e calendário tem novas folgas no ano
Trabalhadores e estudantes de mais de 40 cidades têm folga obrigatória nesta quinta-feira (22) devido a feriados locais de emancipação política…
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Calendário do 13º salário 2026 define 1ª parcela até 30 de novembro e antecipa 2ª para 18 de dezembro na CLT
Os empregadores têm até 30 de novembro de 2026, uma segunda-feira, para depositar a primeira parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores com…
Benefícios Sociais
FGTS atrasado em R$ 18 mil leva Justiça do Trabalho a conceder rescisão indireta com saque imediato
A constatação de um rombo acumulado de R$ 18 mil por falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fundamenta a concessão de…
Brasil
Fim da escala 6×1 alinha Brasil a países da América Latina com 40h
O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16), em Brasília, a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6x1 (seis dias de…
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13º salário 2026 tem pagamento da 2ª parcela antecipado para 18 de dezembro e novo cálculo pelo piso
Os trabalhadores com carteira assinada terão uma alteração no calendário de depósitos da gratificação natalina em 2026. Enquanto a primeira metade do…
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Conversão de férias em dinheiro pelo artigo 143 da CLT exige pedido formal com 15 dias de antecedência
Trabalhadores com carteira assinada que buscam reforçar o orçamento doméstico encontram na legislação trabalhista a possibilidade de transformar…
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Décimo terceiro salário 2026 tem primeira parcela até 30 de novembro e segunda antecipada para 18 de dezembro
Os empregadores do setor privado e órgãos públicos têm até 30 de novembro de 2026, uma segunda-feira, para depositar a primeira parcela do décimo…
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INSS eleva teto do salário-família para R$ 1.980,38 e amplia acesso em 2026
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de baixa renda contam com valores atualizados para o pagamento do salário-família ao longo…
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Fim da escala 6×1 alcança 14,7 milhões de trabalhadores na CLT
O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16), em Brasília, a Emenda Constitucional nº 141, que extingue a escala 6x1 como regra geral e passa a…Mais lidas
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