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CLT — página 9

Economia
Fim da escala 6×1 exclui cargos de confiança, MEIs e servidores
O Congresso Nacional promulgou na última sexta-feira (16), em Brasília, a Emenda Constitucional 141/2026, norma que extingue a escala 6×1 como regra…
Últimas Notícias
Empresas pagam primeira parcela do 13º salário de 2026 até 30 de novembro
Os empregadores do país têm até o dia 30 de novembro de 2026 para depositar a primeira parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores…
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13º salário 2026 tem 1ª parcela até 30 de novembro e 2ª antecipada para 18 de dezembro
Os trabalhadores com carteira assinada têm até 30 de novembro de 2026 para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário, enquanto a segunda…
Últimas Notícias
13º salário 2026 tem segunda parcela antecipada para 18 de dezembro e primeira até 30 de novembro na CLT
Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, a legislação que regula os contratos formais no país) têm a segunda…
Últimas Notícias
Feriados de 2027 e pontos facultativos garantem até dez folgas estendidas e seguem nova regra trabalhista
Trabalhadores e empresas já contam com a definição completa das datas de descanso para o calendário de 2027, que reúne dez feriados nacionais…
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Calendário do 13º salário de 2026 define pagamentos até 30 de novembro e 20 de dezembro para trabalhadores
Os trabalhadores com carteira assinada e os segurados da previdência contam com datas e regras tributárias definidas para o recebimento do 13º…
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Feriados nacionais de 2026 e 2027 somam 10 datas oficiais por ano e alteram escalas nas empresas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) regulamenta, por meio da Portaria MGI nº 11.460, as datas de feriados nacionais e…
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Feriado municipal de 31 de outubro altera funcionamento de bancos, escolas e comércio sob regras da CLT
A paralisação das atividades no dia 31 de outubro ocorre apenas nos municípios que decretam feriado local por meio de legislação específica. A data…
Política
Câmara analisa reserva de um terço da jornada na CLT para docentes
A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 2722/26, que propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reservar, no…
Brasil
Pagamento do 13º salário de 2026 antecipa segunda parcela
Os empregadores brasileiros deverão depositar a segunda parcela do 13º salário de 2026 para os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação…Mais lidas
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Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
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