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Código Eleitoral

Eleições
Votos brancos e nulos são descartados e não beneficiam candidatos
Votos brancos e nulos são totalmente descartados da contagem de votos válidos na apuração oficial das Eleições Gerais…
Eleições
Nove estados aplicam Lei Seca no primeiro turno das Eleições 2026; veja onde pode beber

Política
Lei Seca nas Eleições 2026: nove estados proíbem venda de bebidas no domingo

Eleições
Trabalhador tem dispensa garantida para votar nas eleições de 2026
Trabalhadores escalados para dar expediente durante o primeiro turno das eleições de 2026 têm direito garantido por lei de se ausentar pelo tempo…
Eleições
Eleições 2026: entenda por que não é possível votar em candidatos a governador e deputado de outro estado
As eleições gerais de 2026 impedem o eleitor de votar em candidatos a governador, senador e deputados registrados em outro estado. Ao todo, cada…
Eleições
Entenda se o Dia de eleição é feriado nacional e o que muda para quem trabalhar na data
O primeiro turno das eleições de 2026, agendado para o próximo domingo (4), configura feriado nacional nas cidades onde houver votação. Empregadores…
Política
Legislação eleitoral garante liberdade a candidatos e eleitores em período crucial de votação de 2026
As eleições de 2026 são regidas por um conjunto de normas que visam assegurar a lisura e a integridade do processo democrático. Entre essas…
Eleições
Prisão de candidatos fica restrita a partir de 19 de setembro; só flagrante é permitido
Candidatos que disputam o primeiro turno das Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir de 19 de setembro de 2026 em todo o território…
Eleições
Voto nulo anula a eleição? TSE explica por que isso é mito em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou em Brasília que o comparecimento massivo com registro de voto nulo por mais da metade dos eleitores não tem…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

