Todas notícias "Código Penal"
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Noticias (ES)La práctica ilegal con drones cerca de aeronaves y áreas restringidas podría llevar a un piloto a prisión en Brasil
La popularización de los vehículos aéreos no tripulados ha transformado varios sectores de la economía y el ocio en el país, pero...
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Prática ilegal com drones perto de aeronaves e áreas restritas pode levar piloto à prisão no Brasil
A popularização dos veículos aéreos não tripulados transformou diversos setores da economia e do lazer no país, mas o desconhecimento sobre as...
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32CelebridadesJustiça ordena Eduardo Costa a cumprir serviços comunitários em 5 dias após condenação
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o cantor sertanejo Eduardo Costa cumpra sua pena de prestação de serviços comunitários em...
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38EntretenimentoInfluenciador Toguro é detido em Balneário Camboriú após desacato e confronto com agentes de trânsito
Tiago Toguro, influenciador digital e empresário amplamente conhecido no mundo fitness, foi detido na tarde de quinta-feira, 9 de janeiro de 2025,...
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110JustiçaPrescrição da prisão preventiva no Brasil: limites, prazos e impacto no sistema penal
A prescrição da prisão preventiva é um tema central no debate sobre os direitos fundamentais e a segurança jurídica no Brasil. Este...