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O operador de máquinas Gabriel Rodrigues de Barros, de 22 anos, devolveu a quantia de R$ 1.266,00 transferida por engano via Pix...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe um significativo endurecimento das penas para crimes envolvendo veículos aéreos não...
A Justiça brasileira aplica a Lei Maria da Penha e a Lei Henry Borel para determinar o afastamento compulsório de agressores e...
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer significativamente as penas aplicadas ao crime de homicídio culposo, que ocorre...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa endurecer...
A Câmara dos Deputados está examinando uma proposta legislativa que visa coibir novas modalidades de fraude no ambiente jurídico. O Projeto de...
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca penalizar terceiros que influenciam ou auxiliam gestantes a realizar abortos...
Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa a inclusão do princípio da insignificância no Código Penal, ao mesmo tempo...
A Câmara dos Deputados tem agendada para esta quarta-feira (15) uma sessão plenária crucial, prevista para iniciar às 11 horas, onde diversas...
La popularización de los vehículos aéreos no tripulados ha transformado varios sectores de la economía y el ocio en el país, pero...
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