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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está se preparando para uma audiência pública fundamental, agendada para 22 de setembro, com o objetivo...
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceram que os pedidos de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Milhões de lares no Brasil dependem do trabalho diário de profissionais focados na organização e manutenção residencial. A formalização desse setor passou...
A demissão durante as férias segue sendo um tema sensível no mercado de trabalho brasileiro, especialmente com as atualizações na legislação e...
A Carteira de Trabalho Digital, implementada desde 2019, revolucionou o acesso dos trabalhadores brasileiros às informações sobre seus vínculos empregatícios, eliminando a...
Embora a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) seja o documento oficial para registrar vínculos empregatícios no Brasil, muitos trabalhadores enfrentam...
O aviso prévio é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aprimorado pela...
Em meio às dúvidas sobre os direitos da mulher no ambiente de trabalho, uma questão recorrente é se existe a necessidade de...
O desvio de função no trabalho é uma prática que ocorre quando o trabalhador é contratado para ocupar um cargo específico, mas,...
Uma recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem redefinir os critérios para o recebimento do...
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