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Contribuição Previdenciária — página 6

Receita vai liberar consulta ao 5º lote do Imposto de Renda na próxima sexta-feira
Receita Federal

Receita Federal detalha retenção de 11% em contribuição previdenciária para médicos e dentistas em serviços a planos de saúde

A Receita Federal publicou orientação técnica para médicos e odontólogos que atuam como contribuintes individuais em serviços prestados a…
Receita Federal IR CPF
Receita Federal

Receita Federal notifica 8 mil empresas por irregularidades no Simples Nacional

A Receita Federal lançou, em setembro de 2025, uma nova fase da Operação Falso Simples, notificando 8.112 empresas em todo o Brasil por…
Receita Federal
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Receita Federal intensifica fiscalização com Operação Falso Simples e notifica 8 mil empresas

A Receita Federal lançou uma nova fase da Operação Falso Simples, notificando 8.112 empresas em todo o Brasil por irregularidades no enquadramento…
Aposentadoria idosos INSS
INSS

Câmara aprova isenção de IR para idosos acima de 75 anos até teto do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 20 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 5965/23, que isenta…
Carteira de trabalho
Emprego

Nova lei trabalhista altera adicional de férias: impactos para trabalhadores em 2025

A nova lei trabalhista proposta para 2025, por meio do Projeto de Lei (PL) 4165/24, apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), promete…
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supremo tribunal federal justica lei stf
Brasil

Decisão do STF mantém tributação do terço de férias com efeitos a partir de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, em 9 de agosto de 2025, um recurso da União que buscava alterar a modulação dos efeitos da…
INSS
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Contribuição ao INSS: como fazer pela internet e evitar erros

Contribuir com o INSS pela internet tornou-se uma solução prática para milhões de trabalhadores, autônomos e desempregados que buscam garantir…
Carteira de Trabalho
INSS

STF avalia isenção de INSS sobre descontos de vale-refeição e transporte

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2 de julho de 2025, analisar a constitucionalidade da cobrança de contribuição…
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Brasil

Nova lei trabalhista muda cálculo de férias em 2025: saiba como se preparar

Em 2025, o mercado de trabalho brasileiro enfrenta uma transformação significativa com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 4165/24, que propõe…
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Aplicativo Meu INSS atualiza serviços e agiliza acesso a extratos e benefícios com novo modelo digital e atendimento híbrido

A plataforma Meu INSS passou por uma série de atualizações importantes em 2024, aprimorando o acesso aos serviços da Previdência Social e oferecendo…
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