O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade a norma que permite a extinção automática do auxílio-doença ap&
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O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma decisão impactante em 2024 que delimita o adicional de 25%, previsto pela legislação previdenciária brasileira,...
O salário-maternidade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a apoiar financeiramente seguradas em situações específicas, como nascimento...
Nos últimos dias, a situação do X (antigo Twitter) no Brasil tem sido objeto de intensas discussões e decisões judiciais, que colocam...
Nesta quarta-feira, 18, usuários brasileiros voltaram a acessar a rede social Twitter/X, mesmo após a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do...
Decisão do STF permite acesso a informações bancárias pelos Estados O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação apertada de 6...
Nesta segunda-feira, 26 de agosto de 2024, chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso...
Entre os dias 23 e 30 de agosto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão em plenário virtual para reavaliar...