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Um juiz nos Estados Unidos negou o pedido de um homem sentenciado à prisão perpétua por assassinato para dar um “último abraço”...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de uma das sentenças condenatórias contra o empresário Thiago Brennand, revertendo uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu especialistas do direito ao considerar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria...
A Suprema Corte brasileira determinou que o acréscimo financeiro de um quarto sobre o valor do benefício previdenciário é um direito exclusivo...
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a interrupção imediata de um desconto compulsório aplicado sobre os repasses mensais de um cidadão de...
O sistema judiciário sul-coreano emitiu um veredito desfavorável a uma cidadã do Brasil, de 30 anos, acusada de assediar e tentar invadir...
O jovem Maddox Jolie-Pitt, de 24 anos, iniciou um procedimento legal formal para alterar o seu registro civil e remover o sobrenome...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima...
A Justiça do estado de Ohio condenou Mackenzie Shirilla à prisão perpétua após a comprovação de que a jovem causou uma colisão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos pais da adolescente que tirou a vida de Isabele Guimarães Ramos....
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