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O Senado Federal aprovou uma proposta que estabelece a transferência automática da pensão alimentícia por meios digitais, incluindo o Pix. A medida...
O Senado Federal concedeu sua aprovação, nesta terça-feira (7), a um projeto que estabelece um mecanismo de débito automático para a pensão...
A negligência emocional por parte de pais e mães ultrapassa a barreira do mero distanciamento e encontra respostas rigorosas no sistema judiciário...
A virada do calendário impõe uma mudança imediata nas finanças de quem possui obrigações familiares fixadas judicialmente. Desde o primeiro dia de...
O início do ano trouxe reajustes obrigatórios para milhares de famílias brasileiras que dependem do repasse de recursos para o sustento de...
Um pedido de auxílio financeiro para o sustento de animais de estimação, feito por uma cidadã de Blumenau contra seu ex-cônjuge, foi...
O abandono afetivo ocorre quando pais ou responsáveis negligenciam filhos em aspectos emocionais, psicológicos e sociais, omitindo cuidados essenciais à criação e...
A irresponsabilidade de um pai em não honrar com a pensão alimentícia dos filhos pode desencadear uma série de implicações legais que...
Dívida de pensão alimentar acumulada por duas décadas gera mandado de prisão em SC Um caso que se arrasta por vinte anos...
O desaparecimento de um cônjuge introduz uma camada adicional de complexidade e angústia ao já desafiador processo de divórcio. Lidar com a...
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