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A pensão alimentícia continua como um pilar fundamental no Brasil, garantindo o sustento de dependentes, principalmente filhos. Em 2025, o tema ganha...
Senado Federal aprovou a instalação de uma comissão temporária para examinar o Projeto de Lei 4/2025, que atualiza o Código Civil de...
Em janeiro de 2025, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518,00 impacta diretamente o cálculo da pensão alimentícia no Brasil, exigindo...
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.518,00, em vigor desde janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas no cálculo da pensão alimentícia...
A pensão alimentícia no Brasil passou por mudanças significativas em 2025, impulsionadas pelo reajuste do salário mínimo para R$ 1.518,00, que entrou...
Uma decisão inédita da Justiça do Espírito Santo marcou um avanço no reconhecimento das novas configurações familiares no Brasil. No dia 21...
Amaury Nunes, ex-marido da apresentadora Karina Bacchi, vive uma disputa judicial intensa após a decisão que negou o reconhecimento da paternidade socioafetiva...
A revisão da pensão alimentícia é uma possibilidade legal para ajustar o valor estabelecido de acordo com mudanças nas condições financeiras ou...
Tainá Castro, influenciadora digital e ex-esposa do zagueiro do Flamengo Léo Pereira, trava uma disputa acirrada na Justiça pela guarda de seus...
A pensão alimentícia é um tema de grande relevância para famílias, sobretudo após o aumento das regulamentações e mudanças jurídicas que afetam...
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