Assuntos
Direito Previdenciário — página 9

Últimas Notícias
Câmara debate projeto que recria revisão da vida toda no INSS sem pagamentos retroativos
O cenário jurídico em torno dos recálculos de aposentadorias ganha um novo capítulo no Legislativo federal. Após o Supremo Tribunal Federal barrar a…
Benefícios
Requisitos para aposentadoria especial de quem lida com agentes biológicos são detalhados
Trabalhadores que exercem atividades com exposição contínua a microrganismos como vírus, bactérias e fungos podem ter direito à aposentadoria…
INSS
Aposentadoria do INSS: CRPS reconhece direito de desistência antes do pagamento
Um recente parecer do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) validou uma prerrogativa pouco difundida entre os beneficiários do Instituto…
Últimas Notícias
Alternativas legais para aumentar o benefício do INSS após decisões do Supremo
Os recolhimentos feitos aos cofres públicos antes do segundo semestre de 1994 continuam gerando debates acalorados entre os segurados do Instituto…
INSS
STF examina validade de vínculo previdenciário para segurados com contribuição abaixo do piso
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a validade do vínculo de segurados com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo quando as…
Benefícios
Aposentadoria especial: saiba como é possível receber mesmo com poucas contribuições
Muitos cidadãos acreditam que a impossibilidade de se aposentar está ligada diretamente à falta dos 180 meses mínimos de contribuição exigidos pelo…
INSS
Novo projeto de lei busca viabilizar a revisão da vida toda para segurados do INSS
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Ribamar Silva na terça-feira, 2 de julho de 2026, reacende a discussão sobre a chamada "revisão da vida…
INSS
STF encerra tese da revisão da vida toda e descarta devolução de benefícios do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da revisão da vida toda, com a formalização do trânsito em julgado do processo nesta…
Benefícios
Supremo Tribunal Federal altera regras da aposentadoria especial e elimina idade mínima para trabalhadores expostos a riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para milhões de trabalhadores brasileiros em junho de 2026, ao derrubar a…
INSS
Especialista alerta para cinco erros no INSS que reduzem o benefício da aposentadoria
Muitos brasileiros se deparam com um benefício de aposentadoria menor do que o esperado ou sofrem atrasos em sua concessão devido a equívocos que…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
