Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

Direito Previdenciário — página 9

Meu INSS - Foto: Divulgação
Últimas Notícias

Câmara debate projeto que recria revisão da vida toda no INSS sem pagamentos retroativos

O cenário jurídico em torno dos recálculos de aposentadorias ganha um novo capítulo no Legislativo federal. Após o Supremo Tribunal Federal barrar a…
agentes biológicos
Benefícios

Requisitos para aposentadoria especial de quem lida com agentes biológicos são detalhados

Trabalhadores que exercem atividades com exposição contínua a microrganismos como vírus, bactérias e fungos podem ter direito à aposentadoria…
Carteira de Trabalho, aposentadoria do INSS
INSS

Aposentadoria do INSS: CRPS reconhece direito de desistência antes do pagamento

Um recente parecer do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) validou uma prerrogativa pouco difundida entre os beneficiários do Instituto…
INSS
Últimas Notícias

Alternativas legais para aumentar o benefício do INSS após decisões do Supremo

Os recolhimentos feitos aos cofres públicos antes do segundo semestre de 1994 continuam gerando debates acalorados entre os segurados do Instituto…
Aplicativo Meu INSS - Divulgação/ Gov.br
INSS

STF examina validade de vínculo previdenciário para segurados com contribuição abaixo do piso

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a validade do vínculo de segurados com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo quando as…
Publicidade
INSS, carteira de trabalho e previdência social
Benefícios

Aposentadoria especial: saiba como é possível receber mesmo com poucas contribuições

Muitos cidadãos acreditam que a impossibilidade de se aposentar está ligada diretamente à falta dos 180 meses mínimos de contribuição exigidos pelo…
Meu INSS - Foto: Divulgação
INSS

Novo projeto de lei busca viabilizar a revisão da vida toda para segurados do INSS

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Ribamar Silva na terça-feira, 2 de julho de 2026, reacende a discussão sobre a chamada "revisão da vida…
STF
INSS

STF encerra tese da revisão da vida toda e descarta devolução de benefícios do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da revisão da vida toda, com a formalização do trânsito em julgado do processo nesta…
Aposentadoria especial
Benefícios

Supremo Tribunal Federal altera regras da aposentadoria especial e elimina idade mínima para trabalhadores expostos a riscos

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para milhões de trabalhadores brasileiros em junho de 2026, ao derrubar a…
Previdência Social INSS
INSS

Especialista alerta para cinco erros no INSS que reduzem o benefício da aposentadoria

Muitos brasileiros se deparam com um benefício de aposentadoria menor do que o esperado ou sofrem atrasos em sua concessão devido a equívocos que…
Publicidade