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direitos do trabalhador — página 13

INSS

INSS atualiza critérios para concessão do auxílio doença após revisão, impactando milhares de segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou recentemente uma série de atualizações nos critérios para a concessão do auxílio-doença…
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INSS

Cálculos do INSS excluem pagamentos pré-Real e segurados avaliam novas opções de reajuste no benefício

A metodologia utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para definir o valor das aposentadorias continua gerando debates jurídicos e…
carteira de trabalho e inss
INSS

Mudança no cálculo das férias exclui desconto previdenciário e eleva pagamento ao trabalhador

A tramitação de uma nova proposta legislativa no Congresso Nacional promete alterar significativamente a dinâmica financeira das férias para milhões…
Carteira de Trabalho
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Cronograma do abono salarial é definido e pagamentos de até um salário mínimo iniciam em fevereiro

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) oficializou as datas de liberação dos recursos referentes ao ano-base de 2024. A…
INSS
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Lei sancionada exige que hospitais do SUS orientem pacientes sobre auxílios por incapacidade do INSS

Pacientes atendidos pela rede pública de saúde que contam com serviços de assistência social ganharam um novo mecanismo de apoio para garantir seus…
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FGTS

Atualizações nas regras do fundo de garantia desburocratizam acesso a recursos para milhões

As recentes modificações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão reformulando a maneira como os trabalhadores brasileiros interagem com…
Máscara, fantasia, carnaval
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Carnaval é feriado? Legislação detalha se é feriado nacional ou ponto facultativo com regras para trabalhadores

Muitos brasileiros anualmente questionam se o Carnaval constitui, de fato, um feriado nacional, esperando folga obrigatória. Contudo, uma percepção…
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INSS

Benefício especial do INSS com 15 anos de serviço contempla profissões de mineração subterrânea

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém uma modalidade de aposentadoria especial que permite o afastamento do trabalho com apenas 15 anos…
INSS

INSS revisa procedimentos para auxílio doença, agilizando análise de benefícios previdenciários

A concessão do auxílio doença, um dos benefícios mais procurados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passa por constantes…
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Reajuste salarial afeta valor da hora extra: aprenda a calcular seus adicionais

O cenário trabalhista passa por atualizações constantes que impactam diretamente a remuneração de milhões de brasileiros. Com a elevação do salário…
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