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Direitos Humanos — página 2

DPU Defensoria Pública da União - Divulgação/ DPU
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DPU amplia acesso à assistência jurídica gratuita com novo teto de renda baseado no salário mínimo

A Defensoria Pública da União (DPU) mantém em vigor as novas regras para a assistência jurídica gratuita, conforme estabelecido pela Resolução nº…
Leila Abolhasani - Reprodução
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Condenação de esteticista e mãe de duas filhas de 43 anos à morte no Irã intensifica crise por protestos

A sentença de morte de uma mulher de 43 anos no Irã tem provocado discussões intensas nas redes sociais, levantando questões sobre os motivos…
Telefonema, discagem - PeopleImages/Shutterstock.com
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Disque 100: veja como a proteção de dados garante o anonimato das denúncias

Uma das principais ferramentas para a defesa dos direitos humanos no Brasil, o Disque Direitos Humanos Disque 100, permite que cidadãos comuniquem…
Falta de servidores provoca fila e dificuldades para acessar direitos - Foto: Depositphotos
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Câmara dos Deputados avalia fortalecimento do INSS e impacto da carência de pessoal na garantia de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, em uma recente sessão, uma audiência pública para…
Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara - Foto: Depositphotos
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Câmara debate assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas em audiência interativa

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 1º de agosto, uma audiência…
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A administração de Donald Trump revelou em 24 de agosto de 2026 seu plano para revogar vistos de não imigrantes de estrangeiros que buscam asilo nos…
Deputado Messias Donato recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Deputados aprovam projeto que assegura a vítimas informações detalhadas sobre apurações criminais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de indivíduos afetados por crimes ao aprovar um…
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Removendo obstáculos: como a Lei Brasileira de Inclusão garante autonomia para pessoas com deficiência

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Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Deputados aprovam projeto que fortalece proteção a símbolos culturais de povos tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CAPO) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei…
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