Assuntos
dosimetria penal
Últimas Notícias
Lula avalia veto estratégico a projeto de dosimetria aprovado pelo senado em meio à crescente pressão política
A proposta de alteração na dosimetria penal, que define os critérios para a aplicação de penas no sistema judiciário, segue para sanção presidencial…Últimas Notícias
Senadores aprovam proposta de dosimetria que reestrutura cálculo de penas e pode impactar casos de alta repercussão política no país
Uma significativa alteração no sistema de aplicação de penas foi consolidada com a aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que redefine a…Últimas Notícias
Projeto de lei sobre dosimetria penal gera apreensão no congresso por possíveis implicações criminais
O cenário legislativo em Brasília se mantém em alerta diante do avanço de um projeto de lei que propõe alterações na dosimetria penal, com foco…Últimas Notícias
Debate sobre o PL da dosimetria: potenciais mudanças em sentenças de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro
O Projeto de Lei que propõe alterações significativas na dosimetria penal, na progressão de regime e na soma de delitos ganha destaque no cenário…Últimas Notícias
Projeto de lei da dosimetria penal é aprovado na câmara, impactando sentenças de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que propõe novas diretrizes para a dosimetria penal. A medida pode redefinir os…Mais lidas
- 1Tecnologia
SpaceX captura Starship: torre Mechazilla recupera nave do Voo 15 após 22h em órbita no Texas
- 2Destaques
Renúncia de Jensen Huang: crise na Nvidia soma prejuízo de US$ 1 trilhão com suspeita de espionagem
- 3Benefícios Sociais
Pix MEI vai repassar até R$ 5.000,00 sem devolução para 1 milhão de negócios entre 2027 e 2030
- 4Ciência
Caos aéreo nos EUA e lançamento da Starship marcam sexta-feira; propulsor cai no mar do Golfo do México
- 5Internet
Após caos e fechamento do espaço aéreo nos EUA, Stephen King cria teoria no X sobre alienígenas
- 6Entretenimento
Polícia Civil do Rio de Janeiro confirma causa da morte da influenciadora Vivi Motta e encerra investigações
- 7EUA
Imagens do Flightradar24 mostram sumiço de voos no céu dos EUA
- 8Ciência
Tempestade solar vai atingir a Terra na próxima semana e afetar celulares, satélites e rádios
- 9São Paulo
Chuva em São Paulo deixa 100 mil imóveis sem luz e causa alagamento no Terminal Anhangabaú
- 10INSS
Mutirão do INSS e do MPS oferece 7.959 vagas de perícia médica e avaliação social em nove estados nos dias 14 e 15