Notícias de "Estatuto Criança"

• 

  9

  Últimas Notícias

  Lei rigorosa contra violência sexual digital de crianças e adolescentes é sancionada no Brasil

  Nesta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, um marco legal significativo foi estabelecido no Brasil com a sanção do Projeto de Lei...

• 

  2

  Política

  Projeto de lei na Câmara exige que escolas notifiquem conselhos tutelares sobre trabalho infantil

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para fortalecer a rede de proteção à infância no Brasil....