TAG: Estatuto da Criança e do Adolescente
Nova lei endurece punições contra a violência sexual infantil, criminalizando uso de IA e ampliando rol de crimes hediondos
08/08/2026
Câmara avança para formalizar 'pedofilia' em leis criminais contra vulneráveis e Estatuto da Criança e do Adolescente
29/07/2026
Projeto de lei busca solidificar atuação do Ministério Público em pedidos de pensão alimentícia para crianças e adolescentes
14/07/2026
Sanção presidencial altera ECA e obriga SUS a fornecer tratamento de saúde mental para jovens
24/05/2026
Desenvolvedora Riot Games suspende acesso de menores ao League of Legends após nova lei entrar em vigor
14/03/2026
Menino de 9 anos é flagrado por câmeras matando 23 animais em clínica veterinária no interior do Paraná
08/02/2026
Cláudia Raia se defende após polêmica sobre presente de vibrador para filha de 12 anos e resposta do deputado gera debate nacional
29/01/2025