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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento da pena de prisão do ex-deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu processo seletivo para preenchimento de três vagas de juiz-membro no Tribunal Regional Eleitoral de...
Os atacantes Guilherme Marques, do Atlético-GO, Gabriel Barros, do América-MG, e o zagueiro Gustavo Vilar, do Botafogo-SP, obtiveram liminares na Justiça para...
O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa em Brasília, no dia 15 de setembro de 2026, a abertura de inquérito contra o...
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu em Brasília que trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais possuem presunção de insuficiência econômica...
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou publicamente seu descontentamento com o que classificou de “intervenção indevida” do Poder Judiciário nas...
Sete Tribunais de Justiça brasileiros têm prazo final nesta quinta-feira para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as justificativas sobre salários de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento significativo que permite a liberação de uma parcela das verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em um julgamento decisivo, a análise dos recursos relacionados à controvérsia da revisão da vida toda,...
Em sua trajetória de nove anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes consolidou um protagonismo notável, moldando discussões...
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