O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar nesta quarta-feira (28) o recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Veja se trabalhar no sábado é legal e mais sobre o direito trabalhista Sábado é considerado dia útil? A dúvida é frequente entre...
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores....
Em uma operação que tem atraído a atenção nacional, autoridades brasileiras confirmaram a prisão de um indivíduo suspeito de colaborar com fugitivos...
A busca pela aposentadoria pode se transformar em uma verdadeira odisséia quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não reconhece esse...
Uma recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem redefinir os critérios para o recebimento do...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de um montante significativo de R$ 21,4 bilhões destinados ao pagamento de precatórios...
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, nesta quinta-feira, por agressão sexual a uma mulher de 23...
O senador Flávio Dino (PSB-MA), em recente declaração em suas redes sociais, revelou sua intenção de propor mudanças significativas na legislação brasileira...
Em uma ação conjunta que marca um passo significativo para a inclusão social, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto...