Todas notícias "legislação 2025"
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930Seguro DesempregoCompreenda as condições para receber o seguro-desemprego em 2025 e quem se qualifica
O seguro-desemprego, um auxílio financeiro vital para milhões de brasileiros, terá suas condições e valores reajustados para o ano de 2025. Destinado...
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64Últimas NotíciasDeputados aprovam fim do horário de verão em todo o território nacional após análise de impactos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ratificou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que...
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105Últimas NotíciasLicença-paternidade: Debates sobre extensão do benefício ganham força em 2025 com foco na parentalidade igualitária
O debate em torno da licença-paternidade no Brasil intensifica-se, visando aprimorar o benefício e promover a igualdade de direitos entre pais e...
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68Últimas NotíciasDetran-SP atualiza regras para liberação de veículos apreendidos por multas de trânsito em 2025: guia completo
Motoristas em todo o estado de São Paulo que tiverem seus veículos recolhidos por infrações de trânsito em 2025 encontrarão um processo...
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1.7KFGTSMulta de 40% do FGTS: regras de 2025 asseguram direito a trabalhadores demitidos sem justa causa
A garantia de segurança financeira para o trabalhador brasileiro em momentos de transição profissional permanece um pilar fundamental da legislação vigente, com...
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19BenefíciosINSS amplia aposentadoria especial para 11 profissões em 2025
A partir de janeiro de 2025, o INSS implementará novas regras que garantem aposentadoria especial a trabalhadores de 11 profissões expostos a...
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31BenefíciosNova legislação reduz idade para Carteira do Idoso e beneficia transporte gratuito
A partir de 2025, idosos brasileiros com 60 anos ou mais terão acesso à gratuidade no transporte público, graças a uma nova...
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46BrasilSaiba como agir se a empresa desconta atestado médico em 5 passos simples
Faltas por problemas de saúde são uma realidade no mercado de trabalho, mas muitos empregados ainda enfrentam descontos salariais mesmo apresentando atestados...