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A Lei 15.508/26 formalizou a anulação do decreto que estabeleceu a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na região oeste da Bahia. Esta...
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional visa estabelecer critérios mais objetivos para a limpeza de pastagens em áreas rurais...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode transformar o panorama da exibição de animais no Brasil. A proposta,...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção animal e no combate...
O Plenário da Câmara dos Deputados deu luz verde a uma proposta que estabelece novas e rigorosas punições para o abandono de...
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um arcabouço legal para enfrentar a disseminação de informações falsas...
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca simplificar o processo de regularização ambiental para pequenos produtores rurais no...
O cenário gastronômico e agropecuário nacional acaba de passar por uma transformação significativa com a mais recente decisão do Palácio do Planalto....
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por importantes deliberações na Câmara dos Deputados no campo do meio ambiente, com a aprovação...
Parlamentares e especialistas se reuniram nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados para uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do...
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