Pular para o conteúdo

Buscar

Assuntos

legislação criminal

Projeto de Lei endurece punição por furtos e roubos que exploram identidade profissional falsa no Brasil

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar significativamente as punições para crimes de furto e roubo…24/08 19h50

Câmara dos Deputados aprova endurecimento nas regras para perícia de insanidade mental de réus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, em 15 de julho, a um projeto de lei que visa tornar o…29/07 13h50

Legislativo intensifica combate ao crime e eleva penas por delitos graves em 2026

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na Câmara dos Deputados, que resultou na aprovação de um conjunto de…24/07 09h50

Últimas Notícias

Comissão da Câmara aprova texto que reduz idade penal para 16 anos e envia tema para colegiado especial

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados validou, durante a sessão desta quarta-feira, o avanço de uma Proposta de Emenda à…11/06 09h02

Últimas Notícias

Comissão de Constituição e Justiça aprova texto que reduz maioridade penal para 16 anos no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados validou o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição focada em alterar a legislação…10/06 13h44

Publicidade

Últimas Notícias

Senadores aprovam proposta de dosimetria que reestrutura cálculo de penas e pode impactar casos de alta repercussão política no país

Uma significativa alteração no sistema de aplicação de penas foi consolidada com a aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que redefine a…18/12/2025

Últimas Notícias

Projeto de lei da dosimetria penal é aprovado na câmara, impactando sentenças de 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que propõe novas diretrizes para a dosimetria penal. A medida pode redefinir os…10/12/2025

Mais lidas