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Legislação Trabalhista — página 20

previdencia social inss beneficios pagamentos
INSS

Pagamento do 13º salário em 2024: quem tem direito, prazos e penalidades para atrasos

O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, é um dos direitos trabalhistas mais aguardados pelos brasileiros. Instituído em 1962, ele…
FGTS
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Demissão por justa causa: entenda seus direitos em relação ao FGTS

A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de rompimento do contrato de trabalho no Brasil, trazendo impactos profundos aos direitos do…
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13º salário 2024: datas de pagamento, quem tem direito e como funciona o cálculo

O 13º salário, oficialmente chamado de gratificação natalina, é um benefício anual concedido a milhões de trabalhadores brasileiros. Instituído em…
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Desemprego

Pagamento do benefício seguro-desemprego é direito de quem?

O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte financeiro para trabalhadores em momentos de…
consciência negra
Brasil

Dia da Consciência Negra: feriado nacional e direitos trabalhistas

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, tornou-se recentemente um feriado nacional, marcando uma importante conquista na luta pela…
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Calendário, feriado
Cotidiano

20 de novembro: Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional: entenda o impacto e a história

Pela primeira vez, o Brasil celebrará o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional em 20 de novembro. A data, oficializada pela Lei nº 14.759…
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Brasil

Direitos trabalhistas no fim de ano: o que você precisa saber

Com a aproximação do final do ano, trabalhadores brasileiros devem estar atentos aos seus direitos trabalhistas específicos desse período. Entre os…
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Benefícios Sociais

Entenda a escala 6×1: funcionamento, direitos e possíveis mudanças na jornada

A escala 6x1, em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias e tem um descanso no sétimo, é uma das modalidades de jornada de trabalho…
INSS carteira de trabalho previdencia social
Política

Mudança na jornada de trabalho: fim da escala 6×1 e a proposta de uma semana reduzida

A proposta de alterar a jornada de trabalho para extinguir a escala 6×1 tem chamado a atenção no Brasil. O modelo atual, onde o trabalhador tem um…
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Brasil

Benefícios trabalhistas de fim de ano: entenda seus direitos e vantagens

Com a chegada do final do ano, é comum que surjam dúvidas sobre os direitos trabalhistas que essa época traz. Muitos trabalhadores têm direito a…
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