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Legislação Trabalhista — página 20

INSS
Pagamento do 13º salário em 2024: quem tem direito, prazos e penalidades para atrasos
O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, é um dos direitos trabalhistas mais aguardados pelos brasileiros. Instituído em 1962, ele…
FGTS
Demissão por justa causa: entenda seus direitos em relação ao FGTS
A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de rompimento do contrato de trabalho no Brasil, trazendo impactos profundos aos direitos do…
INSS
13º salário 2024: datas de pagamento, quem tem direito e como funciona o cálculo
O 13º salário, oficialmente chamado de gratificação natalina, é um benefício anual concedido a milhões de trabalhadores brasileiros. Instituído em…
Desemprego
Pagamento do benefício seguro-desemprego é direito de quem?
O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte financeiro para trabalhadores em momentos de…
Brasil
Dia da Consciência Negra: feriado nacional e direitos trabalhistas
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, tornou-se recentemente um feriado nacional, marcando uma importante conquista na luta pela…
Cotidiano
20 de novembro: Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional: entenda o impacto e a história
Pela primeira vez, o Brasil celebrará o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional em 20 de novembro. A data, oficializada pela Lei nº 14.759…
Brasil
Direitos trabalhistas no fim de ano: o que você precisa saber
Com a aproximação do final do ano, trabalhadores brasileiros devem estar atentos aos seus direitos trabalhistas específicos desse período. Entre os…
Benefícios Sociais
Entenda a escala 6×1: funcionamento, direitos e possíveis mudanças na jornada
A escala 6x1, em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias e tem um descanso no sétimo, é uma das modalidades de jornada de trabalho…
Política
Mudança na jornada de trabalho: fim da escala 6×1 e a proposta de uma semana reduzida
A proposta de alterar a jornada de trabalho para extinguir a escala 6×1 tem chamado a atenção no Brasil. O modelo atual, onde o trabalhador tem um…
Brasil
Benefícios trabalhistas de fim de ano: entenda seus direitos e vantagens
Com a chegada do final do ano, é comum que surjam dúvidas sobre os direitos trabalhistas que essa época traz. Muitos trabalhadores têm direito a…Mais lidas
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