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Legislação Trabalhista — página 21

Feriado Lojas
Justiça

Trabalhar no feriado de 15 de novembro: conheça direitos e garantias para quem atua no feriado da Proclamação da República

Trabalhar em feriados nacionais como o de 15 de novembro, que celebra a Proclamação da República, desperta dúvidas em muitos trabalhadores…
inss previdencia social carteira de trabalho
Justiça

Semana de quatro dias de trabalho no Brasil: projeto de lei propõe jornada reduzida e gera debate sobre benefícios e desafios

A recente proposta de reduzir a semana de trabalho para quatro dias no Brasil está mobilizando diferentes setores da sociedade. Com a apresentação do…
FGTS Saques
FGTS

Justiça garante multa integral de 40% do FGTS a demitidos durante a pandemia: entenda o impacto da decisão

Em uma decisão que reforça os direitos trabalhistas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou recentemente que os trabalhadores demitidos…
FGTS Aplicativo Caixa
FGTS

Multa de 40% do FGTS: direito do trabalhador e possíveis mudanças na legislação

A multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício essencial para trabalhadores demitidos sem justa causa no Brasil…
ex-funcionaria de roberto carlos
Entretenimento

Ex-funcionária processa Roberto Carlos por demissão durante tratamento de câncer: o que se sabe sobre o caso

Uma ex-funcionária de Roberto Carlos entrou com um processo trabalhista contra o cantor, alegando que foi demitida enquanto estava em tratamento…
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etapa do saque do FGTS agencia caixa
Benefícios

Multa rescisória de 40% do FGTS: Entenda quem tem direito e quem perde o benefício

A rescisão de contrato de trabalho pode gerar diversas dúvidas entre os empregados, especialmente no que diz respeito aos direitos relacionados ao…
Saque FGTS
FGTS

FGTS para Empregado Doméstico: entenda suas regras e benefícios

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que também se aplica aos empregados domésticos, garantindo-lhes uma proteção…
Seguro Desemprego Carteira de Trabalho
Benefícios

O tempo gasto na troca de uniforme deve ser pago como hora extra?

Sergio Ferreira Pantaleão, especialista em direito trabalhista, fala sobre a troca de uniforme em empresas. Ele destaca que essa prática segue o…
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FGTS

Estabilidade no Auxílio-Doença liberado pelo INSS

A estabilidade no auxílio-doença é uma questão que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Quando um funcionário é acometido por uma…
carteira de trabaldo e previdencia social inss
Benefícios

Equiparação salarial após a Reforma Trabalhista

A equiparação salarial depois da reforma trabalhista virou um assunto bastante discutido no mercado de trabalho brasileiro. Com a entrada da Lei n…
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